TRF1 - 0021012-16.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 34.982.280/0001-00

Advogados

PERIKLES DA FONSECA LIMA

OAB: 4394/PI

CPF *40.***.*87-53

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS

OAB: 12160/PI

CPF *01.***.*11-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 14:11

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 14:11

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 15:10

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:36

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 10/08/2021 17:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/08/2021 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2021 14:18

    Juntada de manifestação

  • 10/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 19:48

    Incluído em pauta para 05/08/2021 14:00:00 Plenário.

  • 17/06/2021 14:27

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 19:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021012-16.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021012-16.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/05/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 15:53

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 13:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 09/06/2020 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868745 PETIÇÃO

  • 09/06/2020 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848880 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 09/03/2020 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 13/12/2019 17:41

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 06/11/2019 11:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 09:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (NEGANDO SEGUIMENTO AO RESP OU RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 09:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 12/09/2019 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/06/2019 11:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/06/2019 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2019 19:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2019 19:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/06/2019 19:44

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 03/05/2019 08:32

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 26/04/2019 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705051 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/04/2019 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705050 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/04/2019 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/03/2019 13:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

  • 01/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 174

  • 20/02/2019 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/02/2019 09:03

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 12/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 30/01/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

  • 25/01/2019 14:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

  • 12/12/2018 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/12/2018 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 30/11/2018 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/11/2018 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596996 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/10/2018 15:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/10/2018 17:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2018 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/09/18 ÀS PÁGINAS 1581/2027

  • 14/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 162

  • 03/09/2018 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/09/2018 13:04

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 28/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do INCRA e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 17/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706

  • 14/08/2018 19:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018

  • 02/07/2018 13:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/07/2018 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/06/2018 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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