TRF1 - 0020266-70.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2022 16:01
Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
-
16/11/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 01:36
Decorrido prazo de ERIONAIDE ROSA DE ARAUJO MENDES em 04/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 03:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.
-
19/08/2021 14:14
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 13:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
21/06/2021 17:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
10/06/2021 14:00
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO
-
10/06/2021 14:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
-
21/05/2021 12:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 13 de maio de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
13/05/2021 08:23
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUSÃO DE PAUTA
-
26/04/2021 11:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
26/04/2021 10:47
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
-
11/01/2021 10:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
01/12/2020 13:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007553-71.2012.4.01.3700
Ministerio Publico Federal
Vitoria da Gloria de Oliveira Borges Alv...
Advogado: Arlindo Barbosa Nascimento Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2012 00:00
Processo nº 0020395-26.2016.4.01.3900
Conselho Regional de Contabilidade do Pa...
Ovidio Sala Junior
Advogado: Alethea Maia Bezerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 07:52
Processo nº 0001769-20.2011.4.01.4001
Associacao da Radio Comunitaria Nova Fm
Uniao Federal
Advogado: Agatangelo Neiva Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2011 14:10
Processo nº 1001944-17.2017.4.01.3700
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Cledimar de Carvalho
Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2017 17:49
Processo nº 0025086-06.2017.4.01.3300
Edith Nunes Cerqueira da Silva
Uniao Federal
Advogado: Ana Maria Cerqueira Morinigo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2017 00:00