TRF6 - 0007563-38.2014.4.01.3800

12/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 19:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a CORNELIO DINIZ GONCALVES para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, razão pela qual extingo a punibilidade do recorrente com espeque no art. 107, IV

12/09/2025 19:40

Conhecido o recurso de ERNANI ROCHA QUINTELA e provido, bem como concedida a ordem de ofício para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, razão pela qual extingo a punibilidade do recorrente com espeque no art. 107, IV,

24/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 838130/2024

24/09/2024 11:21

Protocolizada Petição 838130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

20/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/09/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO