STJ - 0061018-57.2000.4.01.0000

14/12/2021 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/12/2021 14:55

Transitado em Julgado em 14/12/2021

19/11/2021 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/11/2021 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

16/11/2021 17:07

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido deu provimento ao recurso especial, em juízo de retratação, para denegar a segurança,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/10/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 10:34

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA

15/09/2017 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

15/09/2017 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/09/2017 16:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento ao r. despacho retro

31/08/2017 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017 Petição Nº 311147/2009 - RE nos EDcl no AgRg no

30/08/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2017 19:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 31/08/2017)

25/08/2017 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2017 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 395/STF.

06/08/2015 23:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 395)

06/08/2015 23:33

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 638115)(Lançada em 13/05/2013 09:39:07)"

26/05/2015 19:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ