TRF1 - 0000849-33.2011.4.01.3100

14/09/2022 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/09/2022 09:15

Juntada de Certidão

23/08/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2022 23:59.

17/08/2022 17:48

Juntada de manifestação

17/08/2022 17:37

Juntada de manifestação

09/08/2022 18:26

Juntada de manifestação

05/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/08/2022 15:27

Expedição de Documento RPV.

16/07/2022 07:58

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2022 07:58

Juntada de Certidão

16/07/2022 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 12:08

Juntada de substabelecimento

28/04/2022 00:00

Conclusos para decisão

19/04/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022 23:43

Juntada de Certidão

12/04/2022 23:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 15:56

Conclusos para despacho

04/02/2022 08:13

Decorrido prazo de VIRGINIA RODRIGUES DO CARMO em 03/02/2022 23:59.

11/01/2022 10:16

Juntada de cumprimento de sentença

16/12/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 21:36

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021 21:36

Juntada de Certidão

09/12/2021 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 17:48

Conclusos para despacho

22/11/2021 18:51

Recebidos os autos

22/11/2021 18:51

Juntada de petição inicial

31/05/2021 23:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/06/2017 14:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/06/2017 17:32

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1 - PARA JULGAMENTO.

01/06/2017 08:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA, APRESENTADA PELA RÉ (UNIÃO), PROTOCOLADA EM 31.05.2017

31/05/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

17/04/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

07/04/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/04/2017 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 07.04.2017.

07/04/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

30/03/2017 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 337 FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 53 DO DIA 24/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2017 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA

23/03/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.

09/03/2017 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, O PRIMEIRO POR PUBLICAÇÃO, O SEGUNDO POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRE

09/03/2017 12:38

Conclusos para despacho

08/03/2017 13:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, PROTOCOLADO EM 07.03.2017.

08/03/2017 13:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA , PROTOCOLADO EM 08.02.2017.

07/03/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

13/01/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

12/01/2017 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

19/12/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 297-298 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016 (ART. 4º, §§ 3º

14/12/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/12/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/12/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. O EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, POIS A SENTENÇA EMBARGADA APLICOU

06/12/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2016 08:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 01.12.2016.

01/12/2016 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

25/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 24.11.2016, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS.

24/11/2016 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 268-275 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PAR

23/11/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, APENAS

09/11/2016 12:54

Conclusos para despacho

24/10/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 01) DO AUTOR PROTOCOLADA EM 18.10.2016; 02) DO RÉU PROTOCOLADA EM 24.10.2016.

24/10/2016 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

17/10/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

14/10/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

14/10/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 255 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 178 DO DIA 11/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

10/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPÕE: "ART. 313. SUSPENDE-SE O PROCESSO: (...) V - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA OU DA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J

04/10/2016 09:37

Conclusos para despacho

20/11/2015 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 1227-86.2011.4.01.3100 (2ª VARA FEDERAL) PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

20/11/2015 16:27

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO TERMINATIVA REFERENTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TRAMITOU PERANTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

12/11/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉO DESFECHO DA AÇÃ COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

01/02/2012 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉO DESFECHO DA AÇÃ COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.

13/10/2011 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO. PROTOCOLADA EM 11/10/2011.

11/10/2011 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

07/10/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

05/10/2011 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA RÉ DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA AÇÃO.

19/07/2011 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DA SJ/AP.

19/07/2011 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DA SJ/AP.

12/07/2011 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO...

12/07/2011 17:46

Conclusos para decisão

12/07/2011 17:09

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO RESPOSTA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 11/7/2011.

12/07/2011 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/05/2011 08:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

20/05/2011 07:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S).

12/04/2011 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2011 09:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22/03/2011.

28/03/2011 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS.

28/03/2011 12:07

Conclusos para despacho

22/03/2011 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 10/3/2011 O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA SOBRE DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

22/03/2011 12:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 21/03/2011.

18/03/2011 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/03/2011 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

04/03/2011 09:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

04/03/2011 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 18/2/2011.

02/03/2011 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/02/2011 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

28/02/2011 07:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

25/02/2011 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

25/02/2011 16:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

25/02/2011 11:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇAO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

25/02/2011 11:31

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO E INTIMAÇAO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

25/02/2011 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

25/02/2011 11:29

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/02/2011 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 55/2011 DE FLS. 63-66 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 9, I, LETRA "A", 2011, FLS. 169-172.

18/02/2011 11:15

Conclusos para decisão

18/02/2011 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

16/02/2011 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2011 13:55

INICIAL AUTUADA

15/02/2011 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA