TRF1 - 0001046-93.1999.4.01.0000

26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de CECILIA CICERA PALMA DE ARAUJO em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 09:09

Conclusos para decisão

29/01/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 22:16

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 22:15

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 14:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/08/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2017 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2017 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/07/2017 15:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/07/2017 08:37

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

13/07/2017 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/07/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/06/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/06/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

18/04/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/04/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/04/2016 19:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/03/2016 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872947 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

29/03/2016 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/02/2016 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

26/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/01/2016 17:02

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016. Nº de folhas do processo: 223. Destino: C-31

16/12/2015 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/12/2015 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/12/2015 15:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - EM MESA DIA 09/12/2015

16/12/2014 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

14/10/2014 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

06/07/2010 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/06/2010 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/06/2010 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433327 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

15/06/2010 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/06/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/06/2010 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

06/05/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/05/2010 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2010. Nº de folhas do processo: 214. Destino: D-3

20/04/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

19/04/2010 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/04/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

03/03/2010 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

11/02/2010 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

09/02/2010 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

05/02/2010 14:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

03/02/2010 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2010

02/02/2010 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/02/2010 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/09/2005 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

01/09/2005 15:14

DEVOLUÇAO DE PROCESSOS AO RELATOR EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DAS TURMAS SUPLEMENTARES - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA.

08/08/2005 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/08/2005 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

01/08/2005 16:01

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL.

01/08/2005 13:13

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

27/07/2005 13:13

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/08/2005

30/06/2005 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO À CENEX (TURMAS SUPLEMENTARES)

30/06/2005 15:07

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

30/06/2005 13:35

PROCESSO REMETIDO A CORIP - CONFORME DESPACHO DE FLS. 255.

30/06/2005 13:34

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ FEDERAL, COM DESPACHO, DETERMINANDO RETIFICAR A AUTUAÇÃO DO PROCESSO. INTIMAR OS APELADOS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE PERSISTE O INTERESSE DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.

18/02/2005 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

27/10/2004 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

16/06/2004 13:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

05/02/2004 14:13

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ JOÃO CARLOS MAYER SOARES.

05/02/2004 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1391353 REQUERENDO

15/10/2003 08:45

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER SOARES (CONV.).

13/10/2003 19:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

22/04/2002 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA

12/01/1999 17:04

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/01/1999 17:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA