STJ - 0028303-08.2014.4.01.3900

12/06/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem interposição de recurso contra a decisão de fls. 28/29 do expediente avulso.

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386403/2024

14/05/2024 00:03

Protocolizada Petição 386403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 311726/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311726 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2423684 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00311726 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2423684

09/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2024 09:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 371636/2024

09/05/2024 08:40

Protocolizada Petição 371636/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/05/2024 Petição Nº 311726/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 311726/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

24/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

23/04/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 17.04.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 652/656, em 16.04.2024. Certifico, ainda, que, em 22.04.2

23/04/2024 18:37

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 311726/2024 (Expediente Avulso)

22/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 311726/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2024

17/04/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263664/2024

08/04/2024 23:32

Protocolizada Petição 263664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 222279/2024 - EDcl no AgRg no

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222279 - EDcl no AgRg no AREsp 2423684 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 18:04

Embargos de Declaração de JOSIMAR PEREIRA GOMES Não-acolhidos

21/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222279/2024

21/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 222279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

20/03/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214967/2024

20/03/2024 00:46

Protocolizada Petição 214967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 956845/2023 - AgRg

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956845 - AgRg no AREsp 2423684 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 13:50

Não conhecido o recurso de JOSIMAR PEREIRA GOMES

17/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037532/2023

17/10/2023 18:39

Protocolizada Petição 1037532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/10/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956845/2023

22/09/2023 17:47

Protocolizada Petição 956845/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2023

18/09/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934744/2023

18/09/2023 11:04

Protocolizada Petição 934744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de JOSIMAR PEREIRA GOMES

25/08/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO