TRF1 - 0010294-69.2007.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *75.***.*47-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 18:40

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 17:22

    Juntada de petição inicial

  • 25/10/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/02/2011 17:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 03/02/2011 17:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/09/2010 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PROTOCOLADA AS FLS. 360/361 E 362...

  • 27/08/2010 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 17/08/2010 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2010 17:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/07/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1º AO 2º VLS

  • 12/07/2010 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR, PROT: 037130, FLS 344/345.

  • 30/06/2010 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2010 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2010 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 13:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2010 12:08

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU - RECURSO ADESIVO DE APELAÇÃO DO RÉU, PROT: 955129, FLS: 328/342.

  • 06/05/2010 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DNIT 2 VOLUMES

  • 19/04/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2010 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/04/2010 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 17:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2010 15:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DE NIVALDO DE OLIVEIRA, PROT.026052, FLS.311/325

  • 22/12/2009 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/2 VOL

  • 25/11/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2009 18:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 10/11/2009 17:52

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2009 15:43

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/10/2009 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, PROT.021782, FLS.303/307

  • 05/10/2009 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 E 2 VOL

  • 30/09/2009 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, PROT.927989, FLS.300/301

  • 28/09/2009 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/2 VOL

  • 09/09/2009 12:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/02/2009 08:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2009 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO - AR, FL. 285.

  • 28/01/2009 13:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RAZOES FINAIS DO REU, PROT. 901701, FL. 284.

  • 20/01/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/2 VOL

  • 13/01/2009 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMACAO DA UNIAO, REPRESENTADA PELA AGU, PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

  • 13/01/2009 16:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELA PARTE RÉ (DNIT), FLS. 270/282.

  • 22/12/2008 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2008 16:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/2 VOL

  • 11/12/2008 16:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROTOCOLO NR. 041044, FLS. 255/268.

  • 11/12/2008 16:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR. 513/2008, FLS. 251/254.

  • 05/12/2008 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/11/2008 16:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR.

  • 21/11/2008 16:15

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/11/2008 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR, PROTOCOLO NR. 039021, FLS. 227/228.

  • 21/11/2008 15:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA CECAP DA 2A SUBSECAO JUDICIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, FLS. 222/226.

  • 03/11/2008 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLIC. 04/11/08 E CIRC. 05/11/08

  • 31/10/2008 10:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/10/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM NR. 141/2008 - SEPOD

  • 29/10/2008 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N° 2121 E 2122/08, FLS. 217/218.

  • 13/10/2008 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2008 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/09/2008 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 2121/2008 E 2122/2008.

  • 23/09/2008 13:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/09/2008 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2008 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2008 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª) DECISÃO FLS. 212/213.

  • 25/06/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/06/2008 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2008 19:00

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2008 15:34

    PROVA ESPECIFICADA - UNIÃO PROT. 904845

  • 15/05/2008 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/04/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2008 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DNIT (PROT. 003643)

  • 12/02/2008 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/01/2008 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO - AUTOR (PROT. 001955)

  • 08/01/2008 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 02/2008

  • 08/11/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 06/11/2007 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IMPUGNAÇÃO - AUTOR (PROT. 913303); IMPUGNAÇÃO - AUTOR (PROT. 913304)

  • 31/10/2007 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO - AUTOR (PROT. 037445)

  • 29/10/2007 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 VOLUME EM CARGA

  • 03/10/2007 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO - DNIT (PROT. 034150)

  • 02/10/2007 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2007 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PROCURADORA DO DENIT, PARA CONTESTAÇÃO

  • 31/08/2007 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 15:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2007 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC Nº 1593/2007

  • 20/08/2007 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO - CEF (PROT. 029133)

  • 09/08/2007 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/07/2007 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC Nº 1592/2007)

  • 20/07/2007 16:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 1593/2007 CITAÇÃO DNIT

  • 20/07/2007 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO AGU

  • 13/07/2007 16:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2007 16:26

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/07/2007 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2007 16:47

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2007 16:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2007 16:02

    INICIAL AUTUADA

  • 11/07/2007 17:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2007

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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