14/07/2022 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2022 17:21

Juntada de Informação
14/07/2022 17:21

Recebidos os autos
14/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:20

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:23

Juntada de Informação
13/09/2021 10:57

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:08

Juntada de contrarrazões
09/08/2021 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 00:34

Decorrido prazo de União Federal em 05/07/2021 23:59.
26/06/2021 19:01

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
26/06/2021 18:57

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
26/06/2021 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 25/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:30

Decorrido prazo de NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/06/2021 23:59.
21/05/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0010294-69.2007.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA ASSISTENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ASSISTENTE: NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 95401522, exarado nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
11/05/2021 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 02:54

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:03

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de NIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/03/2021 23:59.
09/02/2021 22:09

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 00:09

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 00:09

Juntada de volume
02/02/2021 23:58

Juntada de volume
02/02/2021 23:58

Juntada de volume
01/10/2020 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 17:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
09/10/2018 12:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/10/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/10/2018 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/10/2018 09:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/08/2018 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
08/08/2018 09:13

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/08/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518800 PETIÇÃO
03/08/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518707 PETIÇÃO
08/06/2018 09:31

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 07/06/2018.
06/06/2018 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
29/05/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476051 RECURSO ESPECIAL
16/05/2018 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476052 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/05/2018 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/04/2018 08:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/03/2018 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
07/03/2018 07:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/02/2018 15:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/01/2018.
06/02/2018 08:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/02/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018. Nº de folhas do processo: 384
01/02/2018 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/01/2018 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à remessa oficial, ao recurso adesivo do DNIT e à apelação do autor
11/12/2017 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/12/2017 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/12/2017 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/12/2017).
05/12/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
05/12/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/12/2017 13:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
04/12/2017 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2018
29/11/2017 18:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/11/2017 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/11/2017 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4333611 PETIÇÃO
21/11/2017 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330618 PETIÇÃO
16/10/2017 17:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/10/2017 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/10/2017 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/02/2012 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
15/04/2011 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/04/2011 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
13/04/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
26/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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