TRF1 - 0052387-02.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO SOARES

CPF *47.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 14:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/02/2022 13:19

    Juntada de Informação

  • 14/02/2022 13:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOARES em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 13:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/12/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 21:16

    Juntada de documentos diversos

  • 23/11/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 07:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 21:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:33

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/09/2021 15:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 09/08/2021 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 09/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2021.

  • 09/08/2021 16:34

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 26/07/2021 12:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.

  • 26/07/2021 12:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 12:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/06/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2021 18:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 31/05/2021 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 18/05/2021 09:30

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2020 09:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/03/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014

  • 26/03/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014

  • 12/07/2012 23:21

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 29/06/2012 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 28/06/2012 23:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2012.

  • 21/06/2012 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1

  • 21/06/2012 17:57

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 26/03/2012 17:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE

  • 26/03/2012 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR NAO APRESENTOU CONTRARRAZOE AO RE

  • 02/03/2012 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/03/2012.. PRAZO AUTOR CONTRA-RAZOES R.E 19/03/2012

  • 15/02/2012 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE

  • 15/02/2012 14:57

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL

  • 19/01/2012 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 20/01/2012. UNIAO INTIMADO 20/01/2012. PRAZO 06/02/2012.

  • 15/12/2011 19:01

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 15/12/2011 19:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/12/2011 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 15/12/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2011

  • 08/12/2011 11:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2011

  • 06/06/2011 15:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/11/2010 17:52

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO. REM. GAB. RELATOR.

  • 17/09/2010 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 17/09/2010. UNIAO INTIMADA EM 17/09/2010. PRAZO ATE 04/10/2010

  • 02/09/2010 18:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO

  • 30/08/2010 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 02/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/08/2010

  • 27/08/2010 12:45

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/09/2010

  • 18/02/2010 11:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 10/02/2010 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2006

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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