STJ - 0017306-09.2013.4.01.3800

27/05/2020 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020 13:49

Transitado em Julgado em 11/05/2020

15/04/2020 10:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 227109/2020 (Juntada automática)

15/04/2020 10:45

Protocolizada Petição 227109/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2020

13/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020 Petição Nº 148412/2020 - RE no AgRg no

07/04/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0148412 - RE no AgRg no AREsp 1596020 - Publicação prevista para 13/04/2020

07/04/2020 16:50

Negado seguimento ao recurso de RICARDO BRONFEN

06/04/2020 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

06/04/2020 18:20

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 199255/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 18:20

Protocolizada Petição 199255/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/04/2020

24/03/2020 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/03/2020 Petição Nº 148412/2020 -

23/03/2020 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/03/2020 12:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 148412/2020 ). Publicação prevista para 24/03/2020)

18/03/2020 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/03/2020 10:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/03/2020 09:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 147995/2020

17/03/2020 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 147995/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

17/03/2020 14:58

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 148412/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 14:58

Protocolizada Petição 148412/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2020

17/03/2020 14:20

Protocolizada Petição 147995/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2020

03/03/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 110862/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 17:38

Protocolizada Petição 110862/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2020

02/03/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2020 Petição Nº 830809/2019 - AgRg

28/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2020 17:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0830809 - AgRg no AREsp 1596020 - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 17:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2020 16:16

Não conhecido o recurso de RICARDO BRONFEN,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 830809/2019 - AgRg no AREsp 1596020

17/12/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2019

16/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2019 15:53

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 830809/2019 - AgRg no AREsp 1596020/MG

09/12/2019 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/12/2019 16:38

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 830809/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 16:38

Protocolizada Petição 830809/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2019

04/12/2019 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 820082/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 16:33

Protocolizada Petição 820082/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

04/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019 16:57

Não conhecido o recurso de RICARDO BRONFEN (AREsp)

03/12/2019 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

03/12/2019 00:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 813395/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 00:02

Protocolizada Petição 813395/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2019

27/11/2019 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2019 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2019 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2019 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/11/2019 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/10/2019 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO