TRF1 - 0000817-17.2010.4.01.3503

1ª instância - Rio Verde

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE DIOMAR JOSE DE CASTRO

DIOMAR JOSE DE CASTRO

CPF *91.***.*03-49

Advogados

DJAN GOULART MORAIS

OAB: 27826/GO

CPF *60.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 18:05

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2022 08:28

    Decorrido prazo de DIOMAR JOSE DE CASTRO em 04/08/2022 23:59.

  • 09/07/2022 16:36

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/06/2022 17:44

    Juntada de volume

  • 25/05/2022 17:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2022 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2022 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/03/2022 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/02/2022 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2022 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2021 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2021 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    SSJ-RVD Indefiro, portanto, o pedido formulado pelo autor na petição de fls. 452/460.

    V – Concedo, todavia, ao autor, o prazo de 30 (trinta) dias, para caso queira obter os documentos que elege ser aptos a comprovar as suas alegações de que há crédito remanescente a ser restituído, para posterior vista à União.

    VI – Decorrido o prazo sem manifestação do autor, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1003732-06.2020.4.01.0000 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

  • 25/10/2021 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2021 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/10/2021 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2021 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2021 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/05/2021 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/05/2021 NO DJEN

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: "Intime-se DIOMAR JOSÉ DE CASTRO acerca da petição e documentos juntados pela União/PFN às fls. 424/445, bem como para ciência do saldo da conta judicial nº 0566.635.0000224-0, apresentado pela agência 0566 da Caixa Econômica Federal às fls. 449/450, informando os dados bancários necessários para a transferência e levantamento de eventual crédito remanescente em seu favor.

    Prazo: 15 (quinze) dias."

  • 19/05/2021 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2021 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2021 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2021 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2021 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2021 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2021 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2020 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2020 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1179 E 1209

  • 03/07/2020 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2020 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2020 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2020 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2020 15:54

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 21/02/2020 15:53

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/02/2020 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/01/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 13 EM 24/01/2020.

  • 22/01/2020 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2019 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 11:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2019 13:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 27/09/2019 16:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/09/2019 16:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2019 16:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/09/2019 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/04/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 08/04/2019 E-DJF1 N°63

  • 04/04/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/03/2019 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 18:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/03/2019 18:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/07/2012 18:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - "REMETIDOS TRF (S/BAIXA)"

  • 04/06/2012 14:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/04/2012 14:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2012 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/03/2012 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2012 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2012 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2012 17:56

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2012 17:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P.98/APELAÇÃO/UNIÃO

  • 10/01/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

  • 29/11/2011 17:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2011 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2011 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2011 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

  • 22/09/2011 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/09/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/09/2011 17:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO B 50, ÀS FLS.141/147.

  • 25/08/2011 17:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/06/2011 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

  • 15/06/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2011 14:38

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/03/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/02/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2010 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2010 17:10

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 25/10/2010-EDJF 204.

  • 20/10/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2010 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2010 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 12:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/09/2010 12:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/09/2010 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/07/2010 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN

  • 07/07/2010 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 13:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 559

  • 23/04/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 12/04/2010 09:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/04/2010 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO B03, 32/44.

  • 09/04/2010 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2010 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2010 16:27

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 12/03/2010 14:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2010

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000926-58.2015.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edisio Cerqueira Alves

Advogado: Walter Jose Novais Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1000571-05.2018.4.01.3315

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Valzimar Pereira de Jesus

Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2018 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0032835-15.2006.4.01.3800

Icon P Taxi Aereo LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0035568-23.2011.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Intensicare Uti - Hospital da Bahia LTDA...

Advogado: Rafael dos Reis Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008270-96.2021.4.01.3200

Valdir de Oliveira

Justica Publica

Advogado: Benedito de Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2021 19:44

Exibir Processo