TRF1 - 0001097-11.2016.4.01.3201

20/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45936/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

26/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

19/12/2024 14:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEX CORREA CURICO, CLEUTER DE SOUZA FARIAS e RAIMUNDO CHOTA CALDAS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 13:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

29/09/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 872569/2022

29/09/2022 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022 19:07

Protocolizada Petição 872569/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO