TRF1 - 0004220-16.2014.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS

CPF *83.***.*91-15

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

CPF *82.***.*00-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB: 3767/PI

CPF *57.***.*02-91

DANILO MENDES DE AMORIM

OAB: 10849/PI

CPF *16.***.*51-17

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 2646/PI

CPF *81.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/08/2024 13:03

    Juntada de Informação

  • 06/08/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:14

    Juntada de Informação

  • 16/05/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2023 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2023 00:26

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 31/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 18:44

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 11/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE em 10/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 19:14

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 15:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/02/2023 15:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 15/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 08:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/12/2022 08:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/12/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2022 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE em 25/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 16:46

    Cancelada a conclusão

  • 17/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/11/2022 16:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2022 18:23

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2022 11:21

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2022 20:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/10/2022 16:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/10/2022 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 11:35

    Juntada de recurso especial

  • 08/09/2022 19:44

    Juntada de Voto

  • 08/09/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 19:29

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 05/09/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 08:51

    Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS (APELANTE) e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE - CPF: *82.***.*00-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 31/08/2022 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:18

    Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 3.0 - 4 Turma.

  • 02/08/2022 08:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/11/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 17:27

    Juntada de parecer

  • 08/11/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 23:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 22/09/2021 23:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/09/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 18:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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