TRF1 - 0041701-81.2011.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO VILAS BOAS DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 19:07

    Decorrido prazo de RICARDO VILAS BOAS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/08/2021 12:00

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 08:42

    Decorrido prazo de RICARDO VILAS BOAS DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0041701-81.2011.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RICARDO VILAS BOAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO VILAS BOAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/05/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0041701-81.2011.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RICARDO VILAS BOAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO VILAS BOAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 14:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da digitalização

  • 19/01/2021 14:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para a digitalização com a finalidade de mirgração para o PJE

  • 17/12/2020 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2020 15:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 15/04/2019 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/04/2019 14:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/04/2019 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REUNIDOS AOS PRESENTES: 23067-03.2012.4.01.3300 + 32976-35.2013.4.01.3300

  • 22/03/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/03/2019 13:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 22/03/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - REUNIDOS AOS PRESENTES: 23067-03.2012.4.01.3300 + 32976-35.2013.4.01.3300

  • 14/03/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2019 14:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/03/2019 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2019 18:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2019 13:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - de testemunha

  • 15/02/2019 12:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/02/2019 13:26

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 23/01/2019 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/01/2019 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/12/2018 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2018 18:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - BFR

  • 26/10/2018 15:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 05 TEST ACUSAÇÃO, EVENTUAIS TEST DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO. /BFR

  • 26/10/2018 15:16

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - BFR

  • 26/10/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 19/10/2018 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 14:31

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - BFR

  • 25/09/2013 19:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - VER AUTOS 32976-35.2013.4.01.3300-SCF

  • 20/09/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITANDO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

  • 27/08/2013 17:43

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2013 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2013 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/05/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/05/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 17:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2012 18:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 16/08/2012 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICANDO ATOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 09/08/2012 18:36

    Conclusos para decisão- APENSO 23067-03.*01.***.*13-00

  • 09/08/2012 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2012 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 13:19

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 15:53

    OFICIO EXPEDIDO - ANTECEDENTES E OUTRO

  • 31/05/2012 15:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2012 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AMFL

  • 30/11/2011 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2011 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2011 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 18/11/2011 18:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2011

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006779-85.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nubia Cristina Santana de Souza

Advogado: Alexandre Villacorta Pauxis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2018 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1000493-73.2021.4.01.4004

Erenilde Gomes da Silva

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0004316-33.2016.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vinicius Vianna Mousinho

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2016 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004316-33.2016.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Meuna Gloria Rocha

Advogado: Ricardo Francisco Ribeiro de Deus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0017248-67.1998.4.01.3400

Fras - Le S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Americo Oliveira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2007 14:28

Exibir Processo