TRF1 - 0036264-74.2016.4.01.3400

13/09/2022 13:33

Juntada de Certidão

31/08/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

31/08/2021 16:06

Juntada de Informação

31/08/2021 16:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/07/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

15/06/2021 01:26

Decorrido prazo de CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/06/2021 23:59.

21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.

20/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021 00:00

Intimação

19/05/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

02/12/2020 21:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 18:10

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:10

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:08

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:07

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:05

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:04

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:03

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 18:03

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 17:57

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 17:56

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 17:48

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/10/2020 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/10/2020 12:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/10/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/10/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2020 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 14:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

07/06/2019 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/06/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/06/2019 15:21

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.349.981/STJ

27/05/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

28/08/2018 09:10

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

25/07/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/07/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/07/2018 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530031 RESPOSTA (AO AGRAVO)

18/07/2018 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/07/2018 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/07/2018 08:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482506 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

20/04/2018 11:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

20/04/2018 11:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

14/02/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/02/2018 18:11

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

06/02/2018 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403484 CONTRA-RAZOES

01/02/2018 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403483 CONTRA-RAZOES

01/02/2018 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/01/2018 09:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/10/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/10/2017 16:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/10/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4319148 RECURSO EXTRAORDINARIO

11/10/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4319147 RECURSO ESPECIAL

10/10/2017 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

03/10/2017 07:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/09/2017 11:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/08/2017

01/09/2017 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017 -. Destino: DIJUL 05 ESC D

25/08/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/08/2017 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

21/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

08/08/2017 12:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

08/08/2017 11:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017, Nº 143 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2017)

04/08/2017 17:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

28/07/2017 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

27/07/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES