TRF1 - 0005976-02.2009.4.01.3300

05/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

05/11/2021 13:43

Juntada de Informação

05/11/2021 13:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

30/09/2021 03:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRAZ VIEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:12

Decorrido prazo de NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:38

Decorrido prazo de RAMON VIANA MOURA em 29/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

28/08/2021 00:53

Decorrido prazo de NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 00:53

Decorrido prazo de RAMON VIANA MOURA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRAZ VIEIRA em 27/08/2021 23:59.

27/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021 15:40

Proferida decisão interlocutória

26/08/2021 15:28

Recurso Especial não admitido

04/08/2021 19:06

Conclusos para admissibilidade recursal

04/08/2021 19:05

Juntada de Certidão

04/08/2021 19:03

Juntada de Certidão

30/07/2021 15:21

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

30/07/2021 15:20

Juntada de Certidão

28/07/2021 12:14

Juntada de manifestação

26/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 00:17

Decorrido prazo de RAMON VIANA MOURA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRAZ VIEIRA em 13/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:36

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:14

Decorrido prazo de KLESSIUS SOUZA DA ROCHA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:05

Decorrido prazo de NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

02/07/2021 10:42

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2020 19:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/04/2020 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/04/2020 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/04/2020 19:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/03/2020 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875748 PETIÇÃO

22/04/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715814 SUBSTABELECIMENTO

19/02/2019 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

16/04/2018 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

24/08/2017 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2017 18:30

PROCESSO REMETIDO - ao Arquivo após devolução ao Tesouro Nacional

24/08/2017 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2017 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/05/2017 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2017 06:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2017 06:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/04/2017 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/04/2017 18:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC

15/04/2016 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/03/2016 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3853706 PETIÇÃO

24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/12/2015 17:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/12/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/12/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2015 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768634 CONTRA-RAZOES

19/10/2015 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2015 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2015 17:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/10/2015 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2015 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2015 16:47

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 60/2015 - PRF1

17/04/2015 18:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 60/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/01/2015 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/01/2015 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/01/2015 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3549013 MANIFESTACAO

12/12/2014 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532450 RECURSO EXTRAORDINARIO

11/12/2014 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531990 RECURSO ESPECIAL

05/12/2014 15:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2070/2014 MPF

05/12/2014 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2069/2014 PRF

01/12/2014 15:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2069/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2014 15:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2070/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

26/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/11/2014 13:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2014.

24/11/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2014 -

24/11/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2014 10:41

PROCESSO REMETIDO

12/11/2014 14:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - JULGAMENTO EM 12/11/2014

12/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/04/2014 18:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/04/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/04/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

03/04/2014 19:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3334166 PETIÇÃO

03/04/2014 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/04/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - A PEDIDO

03/04/2014 17:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

08/04/2013 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/04/2013 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/04/2013 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

25/03/2013 14:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 367/2013-PRF

18/03/2013 13:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 367/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2013 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3057719 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/03/2013 09:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/03/2013 14:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2013

11/03/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2013 -

05/03/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/03/2013 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

15/02/2013 13:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/02/2013 14:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2013

10/12/2012 18:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2012 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2012 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

06/12/2012 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/12/2012 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/12/2012 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2998877 PETIÇÃO

16/05/2012 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863659 PROCURAÇÃO

25/10/2010 19:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2498506 PETIÇÃO

24/08/2010 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2010 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

03/08/2010 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2437309 PARECER (DO MPF)

15/06/2010 10:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 311/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

08/06/2010 09:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2010 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/06/2010 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

07/06/2010 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA