TRF1 - 0078740-35.2013.4.01.3400

03/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 413999/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413999 - AgInt nos EDcl no REsp 2113662 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido - Petição Nº 2024/00413999 - AgInt nos EDcl REsp 2113662

18/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500766/2024

14/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 500766/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425104/2024

23/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 425104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 413999/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413999/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 413999/2024

21/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 413999/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

16/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 245538/2024 - EDcl

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245538 - EDcl no REsp 2113662 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 20:40

Embargos de Declaração de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00245538 - EDcl no REsp 2113662

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2024 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS apresentar resposta à petição n. 245538/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 245538/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 245538/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 245538/2024

03/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 245538/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

21/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 19:40

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e provido em parte

18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO