TRF1 - 0042168-44.2013.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA CORREA PEIXOTO ALVES

CPF *27.***.*13-20

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/04/2022 18:56

    Juntada de Informação

  • 04/04/2022 10:24

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 19:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 23/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 16/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 21:10

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0042168-44.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KATIA CORREA PEIXOTO ALVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 13:35

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 14:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/01/2016 13:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/01/2016 13:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/09/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 1250/2015 cumprido

  • 03/09/2015 17:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/08/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1250/2015

  • 07/08/2015 17:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Do despacho de fl. 109 sem manifestação da parte impetrante

  • 07/05/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/05/2015 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2015 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2014 08:28

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 1235/2014 cumprido

  • 19/11/2014 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1235/2014 AO MPF

  • 07/11/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos Mandados:Notificação e Intimação nº844/2014 e M.Intimação nº 841/2014 cumpridos

  • 02/09/2014 15:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/08/2014 14:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/08/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/08/2014 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS:NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº844/2014 E M.INTIMAÇÃO Nº 841/2014

  • 06/08/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2014 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO DESPACHO DE FL. 50 SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

  • 26/05/2014 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2014 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 14:29

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2014 16:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/01/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/01/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/11/2013 13:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/08/2013 17:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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