13/07/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF02
13/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 08:37

Remetidos os Autos - GAB34 -> ST3
26/04/2025 08:37

Conhecido o recurso e não provido
23/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romario Nascimento Carvalho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2017 17:38

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Abel dos Santos Pereira Filho

Advogado: Fernando Maia Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:31

Municipio de Muana

Raimundo Martins Cunha

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2014 17:16

Municipio de Muana

Raimundo Martins Cunha

Advogado: Azael Ataliba Fernandes Lobato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 18:11

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lindoval da Silva Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2013 17:55