TRF1 - 0000548-09.2014.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MUANA

CNPJ: 05.105.200/0001-22

Advogados

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO

CPF *92.***.*22-00

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES

OAB: 6459/PA

CPF *93.***.*61-72

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO

CPF *96.***.*62-68

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

CPF *43.***.*44-49

JOAO RAUDA

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MARTINS CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS CUNHA em 12/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 16:17

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 17:41

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2021 11:39

    Juntada de renúncia de mandato

  • 10/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUANA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS CUNHA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 06:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0000548-09.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MUANA e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO MARTINS CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 27 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 27/12/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2020 16:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/12/2020 16:52

    Juntada de volume

  • 11/09/2020 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2020 14:35

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 28/02/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO PARA RESPONDER A AÇÃO: ATÉ 20/03/2020.

  • 28/02/2020 10:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

  • 28/02/2020 10:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2020 10:53

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - RESPOSTA DO JUÍZO DE COOPERAÇÃO

  • 19/12/2019 00:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COOPERAÇÃO

  • 16/12/2019 12:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 167.2019

  • 18/10/2019 09:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2019 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 18:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIA

  • 14/02/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 10:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/02/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/12/2018 10:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUER INFORMAÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS

  • 27/09/2018 13:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SEI

  • 04/09/2018 11:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4079

  • 09/07/2018 15:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AUTOR(MUNICIPIO DE MUANA )

  • 24/05/2018 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 117 FLS

  • 20/04/2018 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/04/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2018 14:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 843

  • 11/12/2017 10:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/09/2017 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/09/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 73/2017

  • 19/07/2017 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/07/2017 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL

  • 10/05/2017 10:38

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 10:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2016 11:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2535/2016

  • 11/11/2016 11:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 11:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2016 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2016 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2535

  • 27/05/2016 14:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 11:43

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AG N. 0061628-97.2015.4.01.0000/PA

  • 06/04/2016 11:43

    TRASLADO PECAS ORDENADO - AG N. 0061628-97.2015.4.01.0000/PA

  • 28/01/2016 14:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/11/2015 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 74 FLS

  • 16/10/2015 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 16/10/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/08/2015 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 62/2015

  • 05/08/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/08/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2015 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2015 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2015 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2015 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2015 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETENCIA JUSTIÇA ESTADUAL

  • 14/05/2015 08:14

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2015 18:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2015 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 05/2015

  • 04/11/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/07/2014 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 51 FLS

  • 30/05/2014 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2014 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ITEM 3 DO DESPACHO DE FL 40

  • 15/05/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 11:58

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 47 FLS

  • 28/03/2014 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 28/03/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/03/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2014 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 11:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2014 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2014 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2014 16:31

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 17:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/01/2014 17:31

    INICIAL AUTUADA

  • 24/01/2014 17:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019507-43.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Fernandes de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0001654-84.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Sidnei Almeida de Jesus

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030926-26.2019.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Pedro Vasconcellos de Faria

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0031587-73.2017.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romario Nascimento Carvalho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2017 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001349-96.2017.4.01.3906

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Abel dos Santos Pereira Filho

Advogado: Fernando Maia Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:31

Exibir Processo