TRF1 - 0033410-15.2013.4.01.3400

23/08/2021 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021 18:02

Juntada de Informação

23/08/2021 18:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/08/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2021 23:59.

22/07/2021 16:12

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 21/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

28/06/2021 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021 19:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

25/05/2021 18:21

Conclusos para decisão

25/05/2021 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO LOUREIRO em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/12/2020 00:00

Intimação

28/12/2020 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

28/12/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 06:55

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 06:55

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 06:45

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/05/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

07/05/2020 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

07/05/2020 16:30

RETIRADO DE PAUTA - CONFORME RESOLUÇAO PRESI 9953729 DE 17/03/2020

07/05/2020 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/05/2020 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

06/03/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.03.2020 E DIVULGADA EM 05.03.2020

02/03/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2020

19/02/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

18/02/2020 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/12/2019 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/12/2019 14:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-03/12/2019

28/10/2019 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2019 E DIVULGADA DIA 25/10/2019 - SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 18/09/2019

23/10/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/10/2019 11:52

PROCESSO REMETIDO

18/09/2019 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM

29/04/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

25/04/2019 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/02/2019 09:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/01/2019 17:15

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/22/01

28/11/2018 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/11/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 234

29/10/2018 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/10/2018 19:11

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

12/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apel

09/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2018 E DIVULGADA EM 08.08.2018

01/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

25/07/2018 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/07/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/07/2018 16:31

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

03/07/2018 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/06/2018 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/06/2018 18:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/06/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/06/2018 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 19:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

15/02/2018 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/11/2017 16:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

15/09/2017 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2017 07:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/08/2017 10:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/07/2017 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2017 09:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

08/05/2017 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

17/02/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2017 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2017 10:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/02/2017 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119634 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

06/12/2016 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/11/2016 10:17

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/10/2016 13:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/10/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016. Nº de folhas do processo: 212

17/10/2016 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/10/2016 14:09

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

05/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2016 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

15/09/2016 11:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

12/07/2016 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/06/2016 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952720 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/06/2016 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/06/2016 11:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA CECILIA PRATES ELY - CARGA

23/06/2016 13:05

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

21/06/2016 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/05/2016 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907699 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

11/05/2016 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/05/2016 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/04/2016 10:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/04/2016 10:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/04/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2016. Nº de folhas do processo: 192

18/03/2016 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/03/2016 14:15

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

25/01/2016 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/01/2016 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/12/2015 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

10/12/2015 11:00

PROCESSO REMETIDO

11/11/2015 08:30

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.

06/11/2015 08:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/10/2015 08:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2015

08/09/2015 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/09/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA