10/09/2025 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição
16/12/2024 14:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040101-14.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040101-14.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ASTECA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444-A e FABIANA RIBEIRO ROSA - MG68832-A POLO PASSIVO:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZEM INDUSTRIAL - SENAI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444-A e FABIANA RIBEIRO ROSA - MG68832-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSTRUTORA ASTECA LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-60 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

Polo passivo: [, CONSTRUTORA ASTECA LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-60 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
25/11/2020 00:57

Juntado(a) - Petição Inicial
23/05/2012 17:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
17/05/2012 17:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
17/05/2012 17:14

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
17/05/2012 17:14

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/03/2012 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
20/03/2012 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
15/03/2012 18:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2012 18:01

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONSTRUTORA ASTECA
15/03/2012 18:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SENAI E SESI
28/02/2012 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
28/02/2012 09:29

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES
28/02/2012 09:29

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES
24/02/2012 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/02/2012 13:54

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
28/10/2011 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/2011 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/09/2011 14:26

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/09/2011 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2011 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
05/09/2011 15:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2011 15:15

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/08/2011 14:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/08/2011 17:20

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/08/2011 17:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
05/08/2011 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/08/2011 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/07/2011 17:56

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SEGURANCA CONCEDIDA EM PARTE
03/05/2011 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/03/2011 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
24/02/2011 16:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
24/02/2011 16:05

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
11/02/2011 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2011 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2011 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - APÓS, AO MPF
27/01/2011 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/01/2011 16:03

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
26/01/2011 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD/PU
26/01/2011 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
26/01/2011 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - APÓS, AO MPF
24/01/2011 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/2010 14:22

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
06/12/2010 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2010 15:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/12/2010 15:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/11/2010 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/10/2010 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/09/2010 17:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/09/2010 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/09/2010 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/08/2010 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/2010 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2010 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2010 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/07/2010 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2010 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2010 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
01/06/2010 12:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/06/2010 12:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
31/05/2010 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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