21/10/2021 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/10/2021 16:17

Juntada de Informação
21/10/2021 16:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/09/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPI em 20/09/2021 23:59.
04/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:50

Proferida decisão interlocutória
14/07/2021 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2021 15:35

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA para Gab. Vice Presidência
26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPI em 18/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:55

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 01/02/2021.
27/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003698-53.2014.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003698-53.2014.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GURUPI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 01.***.***/0001-52 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
28/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
15/12/2020 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:43

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/11/2020 16:59

Conclusos para decisão
06/11/2020 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2020 03:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por
20/10/2020 03:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 03:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 03:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:40

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/09/2020 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/09/2020 17:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
22/09/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/09/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2020 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2019 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
14/10/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/10/2019 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/09/2019 08:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
28/08/2019 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/06/2019 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/06/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/06/2019 14:26

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
18/06/2019 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2019 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2019 09:17

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
10/06/2019 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745079 PETIÇÃO
15/02/2018 13:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
15/02/2018 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/01/2018 11:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
17/10/2017 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/09/2017 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/08/2017 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
15/08/2017 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/04/2017 15:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2017 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2017 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.
20/01/2017 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2017 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2017 13:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/01/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090090 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
19/01/2017 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 05/D
16/01/2017 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/12/2016 09:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2016 15:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 29/11/2016 AS 08:00
28/11/2016 15:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM 29/11/2016
28/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/10/2016 )
25/10/2016 18:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016
25/10/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 195. Destino: ARM.35-C
20/10/2016 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-C
19/10/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
30/09/2016 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DO DIA 10/10/2016 - DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 29/09/2016 PAGS.2911-2958
28/09/2016 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2016
21/09/2016 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/09/2016 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017822 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/09/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/09/2016 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/F
09/09/2016 18:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/09/2016 14:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2016 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/07/2016 19:00

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (MUNICIPIO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO)
08/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.
06/07/2016 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS. 2033/2096.
05/07/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016. Nº de folhas do processo: 177. Destino: ARM 13 C
01/07/2016 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 M
30/06/2016 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação da União e à remessa oficial
17/06/2016 11:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17/06/2016 - DIVULGADO EM 16/06/2016 - PAGS. 3469-3508
15/06/2016 13:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2016
07/06/2016 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2016 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/06/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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