TRF1 - 0001510-50.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 10:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/11/2021 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado
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16/11/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 09:49
Juntada de certidão
-
27/10/2021 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 02:29
Decorrido prazo de P. F. COMERCIAL LTDA em 29/09/2021 23:59.
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08/09/2021 00:02
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
04/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001510-50.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001510-50.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:P.
F.
COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[P.
F.
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) -
02/09/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/09/2021 15:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001510-50.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001510-50.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:P.
F.
COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[P.
F.
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2021. (assinado digitalmente) -
19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
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22/03/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 12:52
Conclusos para decisão
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05/10/2020 12:52
Juntada de certidão
-
03/10/2020 07:26
Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 02/10/2020 23:59:59.
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11/09/2020 13:50
Juntada de certidão
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09/09/2020 10:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/09/2020 10:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/09/2020 10:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/09/2020 10:31
Juntada de recurso especial
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03/09/2020 08:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2020 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2020 18:47
Deliberado em Sessão
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14/07/2020 02:16
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.
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13/07/2020 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2020 10:33
Expedição de Publicação e-DJF1.
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07/07/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2020 14:32
Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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25/03/2020 16:48
Retirado da sessão de julgamento
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10/03/2020 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 09/03/2020 23:59:59.
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02/03/2020 00:03
Publicado Intimação de pauta em 02/03/2020.
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28/02/2020 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/02/2020 18:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
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26/02/2020 17:31
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2020 17:24
Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
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24/01/2020 15:47
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 12:53
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 12:53
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 12:53
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 12:52
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2019 07:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/11/2019 20:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/11/2019 20:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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05/11/2019 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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05/11/2019 17:21
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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11/10/2019 07:35
DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
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02/10/2019 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809772 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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30/09/2019 14:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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25/09/2019 17:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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13/09/2019 09:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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16/08/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
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16/08/2019 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 263
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09/08/2019 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/08/2019 11:02
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
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06/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
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24/07/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
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19/07/2019 15:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
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17/09/2018 08:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/09/2018 08:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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13/09/2018 18:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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13/09/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2018
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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