14/05/2024 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/05/2024 08:59

Transitado em Julgado em 14/05/2024
08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 365569/2024
07/05/2024 18:14

Protocolizada Petição 365569/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024
19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1112183/2022 - EDcl
18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112183 - EDcl no REsp 2010165 - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024 14:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/01112183 - EDcl no REsp 2010165
13/12/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
13/12/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/12/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022 14:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/12/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138324/2022
08/12/2022 11:42

Protocolizada Petição 1138324/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022
01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1112183/2022 -
30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1112183/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)
30/11/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1112183/2022
30/11/2022 16:16

Protocolizada Petição 1112183/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022
25/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022
24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022
23/11/2022 18:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
26/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição nº 982696/2022
26/10/2022 19:15

Protocolizada Petição 982696/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2022
14/07/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
14/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
22/06/2022 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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