TRF1 - 0036826-69.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA

CNPJ: 05.209.092/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 08:12

    Juntada de Informação

  • 13/06/2022 09:26

    Juntada de certidão

  • 26/05/2022 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2021 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA em 16/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 15:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 15:14

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 14/07/2021 10:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 14:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 17/08/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2017 13:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/07/2017 11:28

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 19/07/2017 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2017 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2016 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2016 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2016 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871942 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/03/2016 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/03/2016 12:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/03/2016 16:20

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 14.03.2016)

  • 02/03/2016 12:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/02/2016 11:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

  • 23/02/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 23/02/2016

  • 18/02/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016 (DILVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 22/02/2016). Nº de folhas do processo: 231

  • 03/02/2016 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/02/2016 18:23

    PROCESSO REMETIDO - À CORTE ESPECIAL COM ACORDÃO

  • 21/01/2016 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 09/04/2014 15:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/04/2014 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2014 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2014 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331482 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 31/03/2014 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2014 16:16

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 20/03/2014 09:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/03/2014 09:12

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 25/02/2014 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/02/2014 15:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/02/2014 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2014 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2013 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219633 CONTRA-RAZOES

  • 16/10/2013 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2013 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

  • 26/09/2013 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3206821 SUBSTABELECIMENTO

  • 26/09/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 26/09/2013

  • 06/05/2013 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2013 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2013 15:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/05/2013 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/04/2013 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/03/2013 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015190 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/01/2013 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/12/2012 08:30

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/11/2012 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2012 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012. Nº de folhas do processo: 180

  • 20/08/2012 15:37

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 17/07/2012 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 17/07/2012 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 31/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os embargos de declaração de fls. 151/1 58, atribuindo a eles efeito modificativo, afim de anular o julgamento dos embargos de declaraçãc de f ls. 129/137, consubstanciado no acórdão de f ls. 144/149, que tra

  • 23/04/2012 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 20/04/2012

  • 20/04/2012 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/04/2012 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 12/04/2012 14:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2012

  • 12/04/2012 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/04/2012 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 27/02/2012 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 22/02/2012 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 14/12/2011 14:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/12/2011 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/11/2011 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2746760 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/11/2011 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/11/2011 08:59

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/10/2011 12:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/10/2011 16:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/10/2011 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 20/10/2011 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/08/2011 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 10/08/2011 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 25/03/2011 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2588670 PETIÇÃO

  • 18/03/2011 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2011 08:02

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 1

  • 04/03/2011 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2573430 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/02/2011 17:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASBIN)

  • 15/02/2011 12:34

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2011 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2011. Nº de folhas do processo: 150

  • 07/02/2011 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - COM INT. TEOR

  • 04/02/2011 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/08/2009 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 28/08/2009 16:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 06/07/2009 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/06/2009 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 26/05/2009 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208792 PETIÇÃO

  • 21/05/2009 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/05/2009 09:03

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/04/2009 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194603 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/04/2009 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2193850 PETIÇÃO

  • 27/04/2009 19:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ASBIN

  • 22/04/2009 09:05

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 20/04/2009

  • 16/04/2009 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2009. Nº de folhas do processo: 126

  • 15/04/2009 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 15/04/2009 14:21

    PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO.

  • 04/03/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - decretou, de ofício, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC e julgou prejudicada a apelação da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN

  • 05/02/2009 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 04/02/2009 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 03/02/2009

  • 29/01/2009 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 29/01/2009 09:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2009

  • 29/01/2009 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2009 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/01/2008 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 11/01/2008 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/01/2008 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2008

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000338-51.2006.4.01.3701

Ministerio Publico do Estado do Maranhao...

Consorcio Estreito Energia - Ceste

Advogado: Julia Schledorn de Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000338-51.2006.4.01.3701

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Karla Vanessa Melo Montenegro de Araujo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0000338-51.2006.4.01.3701

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Consorcio Estreito Energia - Ceste

Advogado: Sergio Andre Laclau Sarmento Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2009 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0020532-03.2005.4.01.3800

Maria Francisca da Silva

Os Mesmos

Advogado: Allan Helber de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2007 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0036826-69.2005.4.01.3400

Associacao dos Servidores da Agencia Bra...

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Henrique Linhares Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2005 08:00

Exibir Processo