TRF1 - 0077053-25.2015.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 13ª Sao Luis • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

IGOR ALVES BACELAR

CPF *51.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/06/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/06/2022 14:46

Juntada de Informação
01/06/2022 14:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/05/2022 02:34

Decorrido prazo de IGOR ALVES BACELAR em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2022 09:23

Recurso Especial não admitido
31/01/2022 22:37

Juntada de outras peças
17/07/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:29

Decorrido prazo de IGOR ALVES BACELAR em 12/07/2021 23:59.
28/05/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.
28/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0077053-25.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0077053-25.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: IGOR ALVES BACELAR Advogado do(a) APELANTE: NORBERTO XIMENES FERREIRA - MA8808 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR ALVES BACELAR NORBERTO XIMENES FERREIRA - (OAB: MA8808) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/05/2021 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2020 11:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2020 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2020 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2020 11:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/02/2020 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868954 CONTRA-RAZOES
24/01/2020 10:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
22/01/2020 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - VISTA RESP/RE
12/11/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833414 PETIÇÃO
12/11/2019 08:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1025/2019 - AGU
05/11/2019 09:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828864 RECURSO ESPECIAL
28/10/2019 10:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1024/2019 - MPF
25/10/2019 14:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 24/10/2019)
22/10/2019 11:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1024/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
22/10/2019 11:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1025/2019 - UNIAO FEDERAL
21/10/2019 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/10/2019 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2019 -
11/10/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/10/2019 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/09/2019 17:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2019, Nº 180 ( DISPONIBILIZAÇÃO 24/09/2019)
23/09/2019 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019
12/09/2018 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
06/09/2018 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567807 RESPOSTA (AO AGRAVO)
29/08/2018 08:20

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
24/08/2018 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4558466 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/08/2018 07:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 891 UF
09/08/2018 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547520 PETIÇÃO
31/07/2018 10:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 891/2018 - UNIAO FEDERAL
27/07/2018 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538952 PETIÇÃO
25/06/2018 09:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510620 PETIÇÃO
14/06/2018 11:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 630/2018 - AGU
08/06/2018 15:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2018
07/06/2018 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4502630 PETIÇÃO
07/06/2018 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 600/2018 - FN
07/06/2018 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 596/2018 - MPF
05/06/2018 12:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 630/2018 - UNIAO FEDERAL
04/06/2018 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498857 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/05/2018 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 596/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
28/05/2018 12:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 600/2018 - FAZENDA NACIONAL
28/05/2018 09:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2018 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2018 -
18/05/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/05/2018 15:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2018, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 30/04/2018)
27/04/2018 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2018
26/02/2018 18:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2018 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/02/2018 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
21/02/2018 13:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 71/2018
14/02/2018 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413898 PETIÇÃO
05/02/2018 11:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
31/01/2018 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/01/2018 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024535-42.2011.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Brasileira dos Exportadores E...

Advogado: Marcio Severo Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2011 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0015387-06.2008.4.01.3300

Maria Ivonete Lima dos Santos

Uniao

Advogado: Andressa Mirella Castro Dias

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0050177-17.2011.4.01.0000

Akzo Nobel LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Domingos Novelli Vaz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2011 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1001663-42.2018.4.01.3307

Antonia Varges Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciana da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0000297-91.2010.4.01.3815

Eli Martins do Rego

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2010 13:41

Exibir Processo