TRF1 - 1001663-42.2018.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA VARGES FERREIRA

CPF *09.***.*19-91

FABIO VARGES FERREIRA

CPF *58.***.*20-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 11:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/11/2022 11:27

    Juntada de Informação

  • 21/11/2022 11:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de FABIO VARGES FERREIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIA VARGES FERREIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 13/10/2022 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2022 21:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 11/10/2022 21:08

    Outras Decisões

  • 09/02/2022 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 09/02/2022 11:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de FABIO VARGES FERREIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIA VARGES FERREIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:22

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

    Via Sistema PJe PROCESSO: 1001663-42.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIA VARGES FERREIRA, FABIO VARGES FERREIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 20 de outubro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 20/10/2021 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2021 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de ANTONIA VARGES FERREIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de FABIO VARGES FERREIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:09

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 15/07/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001663-42.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIA VARGES FERREIRA, FABIO VARGES FERREIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 13 de julho de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 14/07/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIA VARGES FERREIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de FABIO VARGES FERREIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 00:08

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/06/2021 15:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 08/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIA VARGES FERREIRA, FABIO VARGES FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA ALMEIDA - BA53814-A Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA ALMEIDA - BA53814-A O processo nº 1001663-42.2018.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 15-06-2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 28/05/2021 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:25

    Incluído em pauta para 15/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 16/06/2020 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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