12/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 11/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:24

Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo de BRUNO LOURENCO KEMPNER em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022 10:29

Conclusos para decisão
12/02/2022 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:26

Decorrido prazo de BRUNO LOURENCO KEMPNER em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
13/01/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:05

Juntada de manifestação
13/12/2021 14:04

Juntada de manifestação
27/09/2021 15:07

Conclusos para decisão
27/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:27

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:28

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA em 27/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:08

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:07

Decorrido prazo de BRUNO LOURENCO KEMPNER em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:07

Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 12/07/2021 23:59.
22/06/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 18:57

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 04:59

Publicado Intimação polo ativo em 08/06/2021.
08/06/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000626-62.2012.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ANAPU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO - PA006137, MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES - PA6492 e FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA011115 POLO PASSIVO:PEDRO & VIANA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON MARCELO LINO - PA7042, MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO - PA11173, MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931, LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES - PA013413, IZABELLA CARVALHO DE MENEZES - PA14689, MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA - PA11901 e EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA - PA016082 FINALIDADE: Intimar a parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALTAMIRA, 4 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
04/06/2021 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 12:19

Juntada de Certidão
21/10/2020 17:26

Juntada de Certidão
21/10/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 04:24

Decorrido prazo de PEDRO & VIANA LTDA - EPP em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 04:24

Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - EPP em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 04:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 04:23

Decorrido prazo de BRUNO LOURENCO KEMPNER em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 09/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA em 31/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 15:59

Juntada de Petição (outras)
17/07/2020 20:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/07/2020.
17/07/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:08

Juntada de Certidão de processo migrado
15/07/2020 13:07

Juntada de volume
15/07/2020 12:39

Juntada de volume
15/07/2020 12:35

Juntada de volume
15/07/2020 12:24

Juntada de volume
15/07/2020 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2020 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/12/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/12/2019 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAR CONTA CORRENTE
02/10/2019 15:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO A AGENCIA DA CEF
04/09/2019 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº217/2019
09/08/2019 15:41

OFICIO EXPEDIDO
09/08/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68549
18/07/2019 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR A CEF
28/06/2019 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/06/2019 18:32

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
11/06/2019 12:15

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 135/2019 - CEF
13/05/2019 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº63955
14/03/2019 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2019 18:43

Conclusos para despacho
11/02/2019 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61295
08/02/2019 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/01/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/01/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/12/2018 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 644/647, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO.
07/11/2018 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2018 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/10/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/09/2018 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2018 11:16

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2018 09:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2018 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:40761
02/05/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2018 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/01/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/12/2017 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/12/2017 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 14:17

Conclusos para decisão
27/10/2017 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº33713
20/09/2017 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32657
12/09/2017 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2017 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/08/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/08/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/07/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/07/2017 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº29528
26/07/2017 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF
29/06/2017 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2017 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/01/2017 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2016 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2016 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/09/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/09/2016 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/09/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2016 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE O EXECUTADO (PEDRO E VIANA), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA R$ 2.353,52 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTA
26/08/2016 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, N. 2897
03/08/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/07/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/07/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/07/2016 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/07/2016 17:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
11/07/2016 11:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/06/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/06/2016 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/06/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2016 11:11

Conclusos para despacho
08/03/2016 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/11/2015 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2015 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2015 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PFPA CONFORME ATO DE FLS 594.
05/05/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/01/2015 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA
23/01/2015 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2015 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/12/2014 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2014 15:12

TRANSITO EM JULGADO EM
26/08/2014 14:47

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
16/07/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA 488/2014
12/06/2014 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.U/E-DJF1 EDIÇÃO NR 110 DE 11/06/2014
09/06/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/06/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA DNPM
30/05/2014 15:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, EXTINGO PARCIALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC, REFERENTE AO PEDIDO DE DECLARAÇÃO NULIDADE
17/09/2013 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/07/2013 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS REQUERIDOS MUNICÍPIO DE ANAPU, BRUNO LOURENÇO KEMPNER, JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA E ONIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA APRESENTAREM MEMORIAIS. O REFERIDO É VERDADE
25/06/2013 15:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO AUTOR, PROTOCOLO Nº 10064029/2013
17/06/2013 14:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS APRESENTADOS PELO DNPM, PROTOCOLO Nº 10021263/2013
03/06/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 553, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 03/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 04/06/2013
31/05/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/05/2013 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS.553
21/05/2013 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO N°443/2013 EXPEDIDA PARA DNPM
17/05/2013 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NA ESTEIRA DO ART. 454 DO CPC, E CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, ABRO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELAS PARTES, INICIANDO PELO AUTOR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. INTIME-SE.
14/05/2013 14:34

Conclusos para despacho
14/05/2013 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS MUNICÍPIO DE ANAPÚ, JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA E BRUNO LOURENÇO KEMPNER DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA REQUERER AS PROVAS QUE PRETENDESSEM PRODUZIR, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO
14/03/2013 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 22960/2013
12/03/2013 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2013 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/02/2013 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 52/2013 ENTREGA EFETIVADA
15/02/2013 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº 9410118/2013
15/02/2013 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO DNPM, PROTOCOLO Nº 9400687/2013
04/02/2013 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 21 DE 29/01/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 30/01/2013.
25/01/2013 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 531
23/01/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 52/2013 EXPEDIDA PARA A DNPM
23/01/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2013 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PREFACIALMENTE, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 530, DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA ONIX EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 13, II, POSTO QUE, INTIMADA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NÃO O FEZ NO PRA
17/01/2013 17:30

Conclusos para despacho
13/11/2012 15:20

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº 8799107/2012
18/09/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 181 DE 17/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 18/09/2012.
13/09/2012 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 502
06/09/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMAR O PATRONO DA REQUERIDA ONIX EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADA REVEL.. 2. INTIMAR O AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO P
30/08/2012 14:41

Conclusos para despacho
02/08/2012 15:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ONIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTD, PROTOCOLO Nº 15423/2012
02/08/2012 15:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ANAPU, PROTOCOLO Nº 15022/2012
02/08/2012 14:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ANAPU, PROTOCOLO Nº 14940/2012
02/08/2012 14:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA, PROTOCOLO Nº 8345497/2012
12/07/2012 11:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 659/2012 (CITADA ONIX EMPREENDIMENTO, POR HORA CERTA).
29/06/2012 14:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8324459/2012
29/06/2012 14:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO DNPM, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8324407/2012
18/06/2012 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1279/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 14023/2012
11/06/2012 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
01/06/2012 17:33

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, CONSIDERANDO O MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO REFERIDO, TENDO COMO AGRAVANTE O PEDRO E VIANA LTDA E AGRAVADOS DNPM/PA, JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA, BRUNO LOURENÇO KEMPN
01/06/2012 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE O DISPOSTO NA DECISÃO DE FLS. 293/297.
01/06/2012 17:30

Conclusos para despacho
01/06/2012 11:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA, Nº 1276/2012 (JOÃO BOSCO)
01/06/2012 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N°104 DE 29/05/2012 COM PUBLICAÇÃO E 30/05/2012.
25/05/2012 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/05/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 352
22/05/2012 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTAR
21/05/2012 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 12902/2012
18/05/2012 14:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1275/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 12728/2012
18/05/2012 14:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR BRUNO LOURENÇO KEMPNER, PROTOCOLO Nº 12598/2012
18/05/2012 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1278/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 12071/2012
18/05/2012 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1279/2012 ENTREGUE A COMARCA DE PACAJÁ
18/05/2012 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1278/2012 ENTREGUE A COMARCA DE PACAJÁ
18/05/2012 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 338/2012
18/05/2012 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2012 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
19/04/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/04/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 75, DE 17/04/12, COM PUBLICAÇAO EM 18/04/12.
19/04/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 75, DE 17/04/12, COM PUBLICAÇAO EM 18/04/12.
18/04/2012 17:55

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/04/2012 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NARRATIVA
17/04/2012 15:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO POR PEDRO E VIANA LTDA, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 7973004/2012
12/04/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2012 10:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA AUTORA, DR. EDSON MARCELO LINO, OAB/PA Nº 7042, QUE PEDRO E VIANA LTDA FOI INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 293/297 EM 21 DE MARÇO DE 2012, CONFORME NOTA DE CIÊNCIA APOSTA PELO ADVOGADO DR. ISM
27/03/2012 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 338/2012 (ONIX EMPREENDIMENTOS)
27/03/2012 16:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 338/2012 (ONIX EMPREENDIMENTOS)
27/03/2012 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 305
27/03/2012 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 293/297
26/03/2012 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1279
26/03/2012 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1278
23/03/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2012 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/03/2012 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2012 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O DOUTO ADVOGADO DO AUTOR NÃO TROUXE QUALQUER FATO NOVO NA PETIÇÃO DE FLS. 300/301, QUE MODIFICASSE O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 293/297. 2. DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR DE FL. 303, PARA
22/03/2012 17:40

Conclusos para despacho
22/03/2012 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO APRESENTADA POR PEDRO E VIANA LTDA, PROTOCOLO Nº 10512/2012
21/03/2012 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR PEDRO & VIANA LTDA, PROTOCOLO Nº 10497/2012
21/03/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO, QUE NESTA DATAQ, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, O DR. ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAIS, OAB/PA 6942, COMPARECEU À SECRETARIA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, OCASIÃO EM QUE FICOU
21/03/2012 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2012 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTIMAR O MPF E AS PARTES. PUBLICAR. CITAR.
19/03/2012 14:47

Conclusos para despacho
16/03/2012 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/03/2012 17:57

INICIAL AUTUADA
16/03/2012 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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