TRF1 - 0001679-57.2015.4.01.3100

18/10/2022 13:37

Arquivado Definitivamente

18/10/2022 13:36

Juntada de Certidão

18/10/2022 12:29

Juntada de Certidão

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO ACELINO CARNEIRO em 04/10/2022 23:59.

23/09/2022 10:13

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022 16:16

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022 09:53

Conclusos para decisão

14/06/2022 00:27

Juntada de parecer

08/06/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022 15:29

Juntada de Certidão

08/06/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 16:56

Conclusos para despacho

07/06/2022 16:53

Juntada de termo

07/06/2022 16:30

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/10/2021 14:05

Juntada de parecer

12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.

01/10/2021 10:22

Juntada de Certidão

01/10/2021 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 10:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 23:33

Juntada de manifestação

25/08/2021 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021 15:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado

17/08/2021 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021 03:18

Juntada de diligência

09/08/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2021 23:59.

06/07/2021 06:33

Decorrido prazo de PEDRO ACELINO CARNEIRO em 05/07/2021 23:59.

01/06/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 31/05/2021.

29/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

28/05/2021 12:28

Juntada de parecer

28/05/2021 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021 00:00

Intimação

27/05/2021 15:36

Juntada de Certidão

27/05/2021 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021 12:29

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021 19:10

Conclusos para despacho

11/02/2021 17:42

Juntada de Certidão

15/10/2020 10:26

Expedição de Mandado.

21/07/2020 15:57

Expedição de Mandado.

17/03/2020 00:54

Decorrido prazo de PEDRO ACELINO CARNEIRO em 16/03/2020 23:59:59.

03/02/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020 14:45

Juntada de Certidão de processo migrado

03/02/2020 14:44

Juntada de volume

31/01/2020 12:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/01/2020 12:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/01/2020 10:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

31/01/2020 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2019 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/08/2019 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019 15:15

Conclusos para despacho

16/05/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2019 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2019 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019 14:51

Conclusos para despacho

07/11/2018 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

07/11/2018 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2018 15:34

REMESSA ORDENADA: MPF

29/10/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/10/2018 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018 10:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

09/10/2018 09:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC

09/10/2018 09:51

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

09/10/2018 09:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/10/2018 09:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/10/2018 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018 09:48

Conclusos para despacho

06/04/2017 17:02

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

03/04/2017 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão acima, suspenda-se o andamento dos autos até a devolução da Carta Precatória nº 362/2015 (fl. 51), lançando-se a fase 237/1.

09/03/2017 11:33

Conclusos para despacho

09/03/2017 11:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - RÉU PEDRO ACELINO ESTÁ CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDIÇÕES DO SURSIS

08/03/2017 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/02/2017 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2016 13:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - Réu aceitou as condições que lhe foram impostas.

28/10/2016 13:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao juízo deprecado.

05/10/2016 14:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2016 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 362/2015 (FL. 51), BEM COMO SEU COMPLEMENTO (FL. 59/60).

19/08/2016 11:59

Conclusos para despacho

29/04/2016 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL - CP 362/2016

29/04/2016 17:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MAZAGÃO

29/04/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016 16:39

Conclusos para despacho

06/10/2015 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 1151/2015 - COMARCA DE MAZAGÃO - REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/02/2016, ÀS 09:00H, PROT. 7122.

06/10/2015 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/09/2015, PROT. 7122.

19/06/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINIDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

12/06/2015 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

11/06/2015 10:55

REMESSA ORDENADA: MPF

11/06/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/06/2015 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO DE CP362/2015 - MALOTE DIGITAL

21/05/2015 11:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 1679-57.2015.4.01.3100 OF 379/2015 POLlTEC OFICIO

21/05/2015 11:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 1679-57.2015.4.01.3100 OF 378/2015 DPF OFICIO

24/04/2015 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 362

23/04/2015 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OFERECEU DENÚNCIA EM FACE DE PEDRO ACELINO CARNEIRO, ATRIBUINDO-LHE A PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 48 DA LEI Nº 9.605/1998, QUE PREVÊ: ART. 48. IMPEDIR OU DIFICULTAR A

14/04/2015 14:36

Conclusos para decisão

13/04/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2015 17:20

INICIAL AUTUADA

07/04/2015 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA