TRF1 - 0001304-66.2009.4.01.3100

25/07/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022 18:52

Juntada de Certidão

20/07/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022 17:10

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2022 20:47

Conclusos para julgamento

06/03/2022 21:02

Juntada de parecer

02/03/2022 14:49

Juntada de Certidão

02/03/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA ASSIS em 14/07/2021 23:59.

11/07/2021 01:05

Decorrido prazo de JOEL MEDEIROS DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.

02/07/2021 13:46

Juntada de Certidão

09/06/2021 13:10

Juntada de parecer

02/06/2021 02:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 00:00

Intimação

31/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2021 15:50

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/01/2021 13:17

Juntada de volume

18/12/2020 10:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020 15:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 31- TRES VOLUMES- NÃO CONTÉM MÍDIA

03/03/2020 09:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/03/2020 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2020 09:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/11/2019 11:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comunica da distribuição da CP n° 622/2019

23/10/2019 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

23/10/2019 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

14/10/2019 13:24

REMESSA ORDENADA: MPF

14/10/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2019 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 622

24/06/2019 09:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SUBSSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP

10/06/2019 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019 11:01

Conclusos para despacho

18/10/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

18/10/2018 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF

09/10/2018 10:55

REMESSA ORDENADA: MPF

09/10/2018 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2018 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018 14:30

Conclusos para despacho

21/09/2017 13:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - SUSPENSO PARA O RÉU JOEL MEDEIROS DOSSANTOS DESDE 06/02/2013 (DECISÃO FL 239 - ART. 366 DO CPP)

21/09/2017 13:07

AUDIENCIA: CANCELADA - AUDIÊNCIA DO DIA 21/09/2017, AS 16:00

18/09/2017 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo nº 16219 (fl. 343): Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o processo já se encontra suspenso em relação ao réu JOEL MEDEIROS DOS SANTOS, conforme Decisão de fl. 239. 2. Mantenho a suspensão

06/09/2017 10:16

Conclusos para despacho

04/09/2017 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 16219

01/09/2017 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

25/08/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS MPF

23/08/2017 11:13

REMESSA ORDENADA: MPF

23/08/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/08/2017 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2017 14:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 770/2017

21/08/2017 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF

04/08/2017 10:54

REMESSA ORDENADA: MPF

04/08/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/07/2017 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - E-SOSTI

24/07/2017 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 770

24/07/2017 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/07/2017 11:14

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

19/07/2017 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2. Renove-se a diligência citatória do réu JOEL MEDEIROS DOS SANTOS, por meio de carta precatória endereçada à Subseção Judiciária do Oiapoque/AP, no endereço fornecido pelo autor, para: a) citar o acusado JOEL MEDEIROS DOS SANTOS

28/06/2017 18:47

Conclusos para despacho

21/06/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT. 15050

20/06/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

09/06/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2017 16:15

REMESSA ORDENADA: MPF

02/06/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/06/2017 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Abra-se vista ao MPF para ciência e manifestação quanto às certidões negativas dos Srs. Oficiais de Justiça, que não localizaram o acusado nos endereços informados (em Oiapoque/AP e Curralinho/PA)."

01/06/2017 17:32

Conclusos para despacho

01/06/2017 17:31

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA ART 89 LEI 9099/95 (RÉU NÃO COMPARECEU)

22/05/2017 16:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/05/2017 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1185/2016 (PROT. 14541)

22/05/2017 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

05/05/2017 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2017 11:21

REMESSA ORDENADA: MPF

05/05/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2017 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1185/2016 - PROT. 14321

05/05/2017 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1185/2016 - PROT. 14321

27/04/2017 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

20/04/2017 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF

19/04/2017 13:53

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - COMARCA DE CURRALINHO/PA, CP 1187/2016.

19/04/2017 10:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informações sobre a CP nº 1187/2016

19/04/2017 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-SOST P/ VIDEOCONFERÊNCIA.

07/04/2017 14:47

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

04/04/2017 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À VISTA DO PRÉVIO AGENDAMENTO REALIZADO ENTRE ESTE JUÍZO E A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP, DESIGNO PARA O DIA 01/06/2017, AS 17:00, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NA OCASIÃO, S

03/04/2017 14:34

Conclusos para despacho

31/03/2017 11:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA, PROT. 13671

09/02/2017 14:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n° 446/2016

09/02/2017 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/02/2017 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão de recebimento de Carta Precatória

03/02/2017 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Em 12/12/16

26/01/2017 17:07

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP

19/12/2016 18:59

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

14/12/2016 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1187

14/12/2016 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1185

14/12/2016 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2016 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016 12:08

Conclusos para despacho

05/12/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Carta Precatória 446/2016

14/11/2016 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12311

14/11/2016 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/11/2016

11/11/2016 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

28/10/2016 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF

26/10/2016 15:05

REMESSA ORDENADA: MPF

26/10/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2016 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016 13:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CERTIDÃO, PROT. 11949

13/10/2016 13:36

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

20/09/2016 16:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/09/2016 14:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informações acerca da Carta Precatória nº 446/2016, referida carta foi registrada no SEI

15/09/2016 15:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informações acerca da carta precatória nº 446/2016, enviada a Subseção Judiciaria do Oiapoque

09/09/2016 10:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2016 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À DPF COM DADOS SOBRE JAIME

13/06/2016 16:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPF FORNECENDO DADOS SOBRE O RÉU JAIME DA SILVA

27/05/2016 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 446/2016

24/05/2016 14:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 446

18/05/2016 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 275). 2. RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DO RÉU JOEL MEDEIROS DOS SANTOS, POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA ENDEREÇADA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, NOS ENDEREÇOS FORNECID

18/05/2016 15:40

Conclusos para despacho

17/05/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 002/2016-GID/DREX/SR/DPF/AP, RESTITUI DOCUMENTOS E SOLICITA DADOS PARA INCLUSÃO NO SINIC, PROT. 8896

17/05/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 16/02/2016

18/03/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

18/03/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/03/2016, MANIFESTAÇÃO DO MPF.

18/03/2016 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 17/03/2016, VINDO DO MPF COM PEÇA.

11/03/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

10/03/2016 16:28

REMESSA ORDENADA: MPF

10/03/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2016 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2016 12:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 858/2015, PROT. 8839.

24/02/2016 12:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 12/02/2016

27/11/2015 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/11/2015, VINDOS DO MPF SEM PEÇAS.

20/11/2015 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2015 15:49

REMESSA ORDENADA: MPF

18/11/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/11/2015 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO - MD - CP 868/2015

13/11/2015 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 868

11/11/2015 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 260). 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ/PA, CUJA JURISDIÇÃO ABRANGE A CIDADE DE CURRALINHO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES FINALIDADES

11/11/2015 09:52

Conclusos para despacho

03/06/2015 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

03/06/2015 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

02/06/2015 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

22/05/2015 08:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

18/05/2015 12:40

REMESSA ORDENADA: MPF

18/05/2015 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2014 15:25

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2014 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

18/08/2014 15:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

13/08/2014 10:01

REMESSA ORDENADA: MPF

13/08/2014 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/08/2014 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA PF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

10/06/2014 16:14

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO/SENTENÇA

10/06/2014 14:48

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

10/06/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

09/06/2014 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA LANÇADA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ, PARA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE EM RELAÇÃO À DECISÃO DE FL. 239.

04/06/2014 17:38

Conclusos para despacho

04/06/2014 17:35

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO EM RELAÇÃO A DECISÃO DE FLS.239

26/02/2014 18:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 399/2013-2ª VARA/SJAP

24/02/2014 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 18/02/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 399/2013-2ª VARA/SJAP.

24/02/2014 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMACOES DE CARTA PRECATORIA

21/02/2014 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, PELA VIA ELETRÔNICA (E-MAIL), ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N° 399/2013, EXPEDIDA À FL. 245.

19/02/2014 09:52

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200731000010460)

16/09/2013 09:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 399

16/05/2013 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013 15:35

Conclusos para despacho

05/03/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 43, disponibilizado em 4/3/2013, sendo considerado publicado a partir de 5/3/2013.

27/02/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2013 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

15/02/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF

14/02/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/02/2013 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - CONSTATADO O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JAIME DA SILVA ASSIS, NOS TERMOS DO ART. 89, §5º, LEI 9.099/95. LADO OUTRO, O ACUSADO

24/01/2013 17:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/01/2013 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf

22/01/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

15/01/2013 19:45

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2013 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/01/2013 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o Ministério Público Federal do documento trazido pelo acusado Jaime da Silva Assis às fls. 232/233, oportunidade em que deverá manifestar-se acerca do não comparecimento do acusado Joel Medeiros dos Santos (citado

19/12/2012 10:09

Conclusos para despacho

19/12/2012 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO ACUSADO JAIME DA SILVA - COMPROVANTE DO DEPOSITO EM FAVOR DA DIOCESE DE MACAPÁ - CASA DA HOSPITALIDADE

01/10/2012 17:44

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

01/10/2012 11:30

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

28/09/2012 16:44

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

12/09/2012 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

05/09/2012 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2012 14:29

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 169, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 30/08/2012.

23/08/2012 18:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/08/2012 15:55

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/08/2012 15:54

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - joel medeiros dos santos

08/08/2012 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lavrada à fl. 222-v, designo para o dia 01 de outubro de 2012, às 11h30min, a realização da audiência admonitória aprazada à fl. 221. Expeça-se edital de citação do réu Joel Medeiros dos Santos, com pra

09/07/2012 11:27

Conclusos para despacho

21/06/2012 13:34

CitaçãoORDENADA

21/06/2012 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 220 (item 2), cite-se o denunciado Joel Medeiros dos Santos, por intermédio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar conhecimento da presente açã

30/04/2012 18:11

Conclusos para despacho

14/02/2012 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

13/02/2012 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

06/02/2012 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF

31/01/2012 09:52

REMESSA ORDENADA: MPF

17/10/2011 12:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 082/2009- DEVOLVIDA PARCIALMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

17/10/2011 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/06/2011 13:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 180/2010- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

29/06/2011 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/03/2011 19:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CP N. 180/2010

29/03/2011 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, solicite-se informações sobre o andamento da referida carta precatória pela via eletrônica - e-mail.

21/02/2011 18:30

Conclusos para despacho

11/11/2010 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/11/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2010 18:04

REMESSA ORDENADA: MPF

27/10/2010 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DO JUIZO DEPRECADO DESIG. AUD. P/ DIA 30/11/2010, ÀS 14:30H NO JUIZO DEPRECADO

21/09/2010 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

16/09/2010 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF

15/09/2010 18:09

REMESSA ORDENADA: MPF

08/09/2010 16:37

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DESIG. AUD. DIA 21/09/2010 ÀS 14:30H

20/08/2010 19:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 180/2010 A SJ-PA

10/08/2010 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/08/2010 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF

16/07/2010 19:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 180/2010 A SJ-PA

16/07/2010 19:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/07/2010 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 178. Cite-se o denunciado Joel Medeiros dos Santos, no endereço declinado pelo parquet, mediante carta precatória endereçada à Seção Judiciária do Pará, para tomar c

14/07/2010 13:12

Conclusos para despacho

28/06/2010 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

25/06/2010 07:55

CARGA: RETIRADOS MPF

24/06/2010 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2010 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) resposta ofício - oi

24/06/2010 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) resposta ofício - claro

16/06/2010 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA A OFÍCIO DA TIM E DOC. ANEXO.

16/06/2010 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A OFÍCIO DA VIVO E DOC. EM ANEXO.

25/05/2010 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2010 20:43

OFICIO EXPEDIDO

20/04/2010 20:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/04/2010 20:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido manifestado pelo Ministério Público Federal às fls. 157/158, expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia fixa e móvel a seguir especificadas, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para atendimento: 1. TEL

15/04/2010 11:11

Conclusos para despacho

08/04/2010 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

26/03/2010 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/03/2010 14:59

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2010 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o Ministério Público Federal acerca das informações prestadas pelo Juízo deprecado (fls. 149/153), para ensejar-lhe a formulação de requerimentos que considere apropriados.

15/02/2010 18:38

Conclusos para despacho

11/11/2009 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2022/2009- SJ/PA. E DOCS. EM ANEXO.

06/11/2009 20:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1036/2009 A 5ª VARA DA SJ-PA

30/09/2009 19:18

OFICIO EXPEDIDO

30/09/2009 19:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2009 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão lançada acima, oficie-se à Seção Judiciária do Pará, solicitando informações sobre o andamento da Carta Precatória nº 082/2009, expedida à fl. 142-v.

01/09/2009 12:03

Conclusos para despacho

30/07/2009 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

28/07/2009 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF

28/07/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/07/2009 10:30

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CP

17/06/2009 11:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 082/2009 DA SJ-PA

26/05/2009 11:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 082/2009 A SJ-PARÁ

26/05/2009 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/05/2009 11:14

CitaçãoORDENADA

26/05/2009 11:13

DENUNCIA RECEBIDA

26/05/2009 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se e intimem-se os denunciados Joel Medeiros dos Santos e Jaime da Silva Assis, por cartas precatórias endereçad

04/05/2009 11:44

Conclusos para decisão

22/04/2009 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/04/2009 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2009 15:43

INICIAL AUTUADA

20/04/2009 11:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA