TRF1 - 0009947-73.2001.4.01.3300

19/10/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2022 23:59.

28/09/2022 03:39

Decorrido prazo de RONALDO ALEX AQUINO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

24/08/2022 13:24

Juntada de Certidão

24/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 13:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido em parte

22/08/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 11:25

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2022 02:16

Decorrido prazo de RONALDO ALEX AQUINO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

26/07/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:16

Incluído em pauta para 18/08/2022 14:00:00 Plenário.

06/07/2021 21:55

Juntada de procuração/habilitação

18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:06

Decorrido prazo de RONALDO ALEX AQUINO DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 15:36

Conclusos para decisão

20/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 08:47

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 08:47

Juntada de volume

18/12/2020 08:47

Juntada de volume

18/12/2020 08:46

Juntada de volume

08/10/2020 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/12/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/11/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/11/2018 13:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

10/10/2018 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573512 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

02/10/2018 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

17/09/2018 15:06

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

12/09/2018 09:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 14:36

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

26/07/2018 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/07/2018 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

09/07/2018 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/07/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/07/2018 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 18:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

15/02/2018 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/02/2016 09:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

11/02/2016 09:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

26/01/2016 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811456 PETIÇÃO

25/01/2016 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/01/2016 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/12/2015 06:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/12/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/12/2015 12:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

24/02/2015 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2015 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2015 09:08

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

28/01/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015

28/08/2014 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2014 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2014 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/07/2014 17:39

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

15/07/2014 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3339023 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

02/04/2014 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/02/2014 08:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

07/02/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014. Nº de folhas do processo: 258

28/01/2014 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

28/01/2014 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

15/07/2013 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

03/05/2011 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/05/2011 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/10/2010 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - - ATO ORDINATÓRIO (VISTA ÀS PARTES).

05/10/2010 16:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - - ATO ORDINATÓRIO (VISTA ÀS PARTES).

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

08/06/2010 17:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

31/05/2010 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

11/05/2010 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/05/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/04/2010 08:32

VISTA A(O) - PARA AGU

18/12/2009 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/12/2009 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2009. Nº de folhas do processo: 246

07/12/2009 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

07/12/2009 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

04/11/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

16/10/2009 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/10/2009

09/10/2009 11:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2009

13/10/2008 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

17/09/2008 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

13/10/2004 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/10/2004 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA