TRF1 - 0009056-54.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA

CNPJ: 15.368.988/0001-13

FABIO ANTONIO POZZI

CPF *95.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 12:38

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 22:55

    Juntada de documentos diversos

  • 24/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA em 23/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de FABIO ANTONIO POZZI em 16/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0009056-54.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE CIDADE CUIABA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ANTONIO POZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/05/2021 17:05

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 12:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2021 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2021 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FLS. 387/390

  • 26/01/2021 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2021 07:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO AO OFICIL DO 1º OFICIO DE UBERLÂNDIA/MG LEVANT DE PENHORA EM 13/10/2020

  • 27/02/2020 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/02/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2020 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2020 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/08/2019 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 27/08/2019

  • 01/08/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2019 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/06/2019 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 18:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2018 17:13

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOTOCOPIA

  • 05/04/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2018 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 23/03/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2017 17:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF

  • 18/07/2017 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU

  • 06/07/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2017 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/07/2017 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2017 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 15:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/04/2017 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/03/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2017 15:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2016 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/08/2016 14:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2016 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/02/2016

  • 28/01/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2016 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2015 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 15:21

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/05/2015 15:21

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 02/03/2015 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 26/02/2015

  • 03/02/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2014 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 06/11/2014 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/09/2014 13:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 24/07/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 22/07/2014

  • 30/06/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 16:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 26/02/2014 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2013 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 16:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 25/11/2013

  • 05/11/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2013 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2013 17:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2012 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2012 16:43

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2012 11:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2012 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2012 18:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/05/2011 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/05/2011 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2011 19:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 17:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/08/2010 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2010 16:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2010 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/03/2010 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX

  • 23/10/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/08/2009 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/08/2009 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/08/2009 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2009 17:58

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2009 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 05/08/2009 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2009 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2009 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2009 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO, DESTINADO À EXCDA EMPRESA DE TRANSPORTES CIDADE CUIABÁ LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRES. LEGAL.

  • 07/04/2009 15:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2009 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2008 13:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2008 18:40

    CitaçãoORDENADA

  • 04/07/2008 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

  • 25/06/2008 14:53

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2008 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 11:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2008 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO FNDE

  • 07/12/2007 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2007 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/05/2007 10:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/02/2007 14:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP PENHORA

  • 29/08/2006 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/07/2006 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA FNDE

  • 04/05/2006 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2005137608

  • 04/05/2006 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2006 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA

  • 30/09/2005 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2005 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2005 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 03/06/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/03/2005 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/03/2005 16:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2005 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2005 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/09/2004 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2004 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/02/2004 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2004 18:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2003 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/10/2003 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2003 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2003 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2003 13:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/08/2003 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/2003 15:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/07/2003 17:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2003 18:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2003 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2003 17:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2003 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGUARDANDO CONF. DE DESPACHO PELO DIRETOR

  • 05/05/2003 11:27

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2003 18:28

    INICIAL AUTUADA - AGUARDANDO DESPACHO

  • 29/04/2003 17:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2003

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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