20/09/2022 10:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS AMORIM em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:06

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS AMORIM em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/05/2022 10:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
23/03/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
22/03/2022 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2022 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/02/2022 09:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR EMBARGOS INSS
30/01/2022 17:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
26/11/2021 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/11/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
26/11/2021 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/08/2021 15:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 17:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
07/07/2021 16:05

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/06/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 07/07/2021
09/06/2021 09:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2021 09:54

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DE PAUTA
27/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/05/2021 18:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - ORDENADA INCLUSÃO EM PAUTA 09/06/2021
17/05/2021 18:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2021 18:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/05/2021 17:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AUTORE REQUER FIM DO SOBRESTAMENTO
22/04/2021 09:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FIM SOBRESTAMENTO - RESP 1.831.371\SP - TEMA 1.031
20/11/2020 15:55

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO VIGILANTE -
15/11/2020 10:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
30/07/2019 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 10:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2019 08:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006932-60.2021.4.01.9999

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Jayme Goncalves de Oliveira

Advogado: Joventino Pereira da Costa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0005480-76.2014.4.01.3500

Ministerio Publico do Estado de Goias (P...

Estado de Goias

Advogado: Elusa Moreira Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2014 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0005480-76.2014.4.01.3500

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Procuradoria do Ministerio Publico do Es...

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0000487-02.2019.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luan Wander Rufino Santos

Advogado: Felipe Carlos Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2019 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000487-02.2019.4.01.3601

Luan Wander Rufino Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Obadias Coutinho dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2022 13:23

Exibir Processo