STJ - 0000722-49.2017.4.01.3500

02/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177106/2023

04/12/2023 16:15

Protocolizada Petição 1177106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:20

Conheço do agravo de JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1153293/2023

27/11/2023 15:47

Protocolizada Petição 1153293/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

21/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/11/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

04/10/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO