TRF1 - 1004863-10.2021.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCONE SOARES BELE

CPF *74.***.*96-91

Advogados

WELTON ALVES DOS SANTOS

OAB: 10199/PI

CPF *11.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INDETERMINADO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0014-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/09/2022 13:56

    Juntada de Informação

  • 24/08/2022 01:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 23/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:37

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 27/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 11:36

    Cancelada a conclusão

  • 26/07/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 23:59

    Juntada de apelação

  • 12/07/2022 02:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 04:44

    Juntada de impugnação

  • 25/05/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 24/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:56

    Juntada de parecer

  • 09/05/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2022 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2022 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 17:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2022 21:26

    Juntada de questão de ordem

  • 22/02/2022 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 11:42

    Juntada de termo

  • 22/02/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 10/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:06

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 10:21

    Juntada de diligência

  • 27/01/2022 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 05:42

    Decorrido prazo de JUAREZ LOBO BESSA em 25/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 13:05

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2021 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/12/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2021 06:52

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 22/09/2021 08:16

    Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 20:39

    Juntada de diligência

  • 14/09/2021 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 19:48

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 19:06

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de INDETERMINADO em 07/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 13:25

    Juntada de parecer

  • 31/05/2021 00:47

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004863-10.2021.4.01.4000 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: ANTONIO MARCONE SOARES BELE Advogado do(a) REQUERENTE: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 REQUERIDO: INDETERMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, nomeio o advogado Welton Alves dos Santos, OAB-PI 10.199, como curador de Antônio Marcone Soares Bele e determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 149, §2º, do CPP.

    Intimem-se o MPF e o advogado supramencionado para apresentarem quesitos, no prazo de 03 (três) dias.

    Certifique-se a instauração do presente incidente nos autos da Ação Penal nº. 1025372-93.2020.4.01.4000.

    Teresina/PI, 26 de fevereiro de 2021.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal/SJPI

  • 27/05/2021 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 16:15

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 19:20

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:34

    Juntada de parecer

  • 19/02/2021 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 10:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 18/02/2021 10:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/02/2021 13:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2021 13:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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