13/02/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/02/2022 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2022 05:04

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO CASSAR DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 11:18

Juntada de manifestação
13/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:36

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
07/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
02/12/2021 14:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2021 14:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
03/08/2021 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2021 10:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO
03/08/2021 10:59

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
15/06/2021 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2021 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
11/06/2021 16:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
01/06/2021 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.
01/06/2021 09:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/04/2021 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
11/03/2021 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/03/2021 10:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA OSE EMBARGOS
11/03/2021 10:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
11/03/2021 10:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/01/2021 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/01/2021 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 17:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 21:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
31/08/2020 10:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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