STJ - 0006377-37.2015.4.01.3802

04/10/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/10/2024 08:44

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 14:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 843795/2024

25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição 843795/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 25/09/2024

24/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841590/2024

24/09/2024 19:53

Protocolizada Petição 841590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 783154/2024 - PExt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 08:07

Expedição de Ofício nº 161332/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão VIA E-MAIL ).

20/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783154 - PExt no AREsp 2184106 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 07:10

Julgado procedente o pedido de GERALDO JOSE DE PAULO - Petição Nº 2024/00783154 - PExt no AREsp 2184106

19/09/2024 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à solicitação do gabinete do Exmo Sr Ministro Relator, procedeu à alteração da classificação da petição TutPrv n. 0783154/2024 para o tipo PExt

18/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819300/2024

18/09/2024 14:56

Protocolizada Petição 819300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

11/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2024 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0790978/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual na autuação dos presentes autos, conforme procuração à e-STJ Fl. 79 do E

10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790978/2024

10/09/2024 17:17

Protocolizada Petição 790978/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2024

09/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

09/09/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 26.10.2023 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 710. No dia 9.9.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feito

09/09/2024 13:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 783154/2024 (Expediente Avulso)

09/09/2024 11:31

Protocolizada Petição 783154/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/09/2024

26/10/2023 08:19

Transitado em Julgado em 26/10/2023

10/10/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020508/2023

10/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1020508/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 796277/2022 - AgRg

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796277 - AgRg no AREsp 2184106 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/10/2023 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

03/10/2023 14:43

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE DA SILVA, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 796277/2022 - AgRg no AREsp 2184106

22/09/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954972/2023

22/09/2023 11:44

Protocolizada Petição 954972/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

18/11/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2022 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070219/2022

18/11/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 19:45

Protocolizada Petição 1070219/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

29/09/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

11/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 796277/2022

11/09/2022 10:19

Protocolizada Petição 796277/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2022

05/09/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779189/2022

05/09/2022 16:41

Protocolizada Petição 779189/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE DA SILVA

09/08/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO