TRF1 - 0002988-26.2009.4.01.3100

17/03/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876561/2022

30/09/2022 17:51

Protocolizada Petição 876561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 697585/2022 - ARE no RE no AgRg no

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0697585 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2077062 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

01/09/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2022 07:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 713145/2022

23/08/2022 07:26

Protocolizada Petição 713145/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 19/08/2022 Petição Nº 697585/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 697585/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 697585/2022

18/08/2022 16:03

Protocolizada Petição 697585/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2022

08/08/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653940/2022

08/08/2022 18:30

Protocolizada Petição 653940/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 488542/2022 - RE no AgRg no

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488542 - RE no AgRg no AREsp 2077062 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:10

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2022 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 550738/2022

27/06/2022 16:27

Protocolizada Petição 550738/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2022

13/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/06/2022 Petição Nº 488542/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 488542/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

10/06/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2022 14:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/06/2022 11:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 488542/2022

08/06/2022 11:02

Protocolizada Petição 488542/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/06/2022

24/05/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437325/2022

24/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 437325/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022 Petição Nº 272469/2022 - AgRg

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0272469 - AgRg no AREsp 2077062 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 13:30

Conhecido o recurso de FELICIANO GOMES DA ROCHA e provido - Petição Nº 2022/00272469 - AgRg no AREsp 2077062 para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

29/04/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2022 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353870/2022

29/04/2022 21:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022 21:04

Protocolizada Petição 353870/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

27/04/2022 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2022 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

10/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/04/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 272469/2022

10/04/2022 19:03

Protocolizada Petição 272469/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2022

05/04/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253063/2022

05/04/2022 17:06

Protocolizada Petição 253063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

04/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de FELICIANO GOMES DA ROCHA

18/03/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO