TRF1 - 0027108-12.2005.4.01.3800

05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/06/2025 20:21

Juntada de Petição

11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 07:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

30/05/2025 18:02

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 07:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

01/04/2025 07:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/04/2025 07:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/06/2023 11:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

19/06/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2023 17:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

06/11/2022 16:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 12:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:17

Recebidos os autos

18/09/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 11:07

Baixa Definitiva

31/08/2022 11:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

29/07/2022 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2022 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:43

Decorrido prazo de SIDERURGICA ALAMO LTDA em 07/07/2022 23:59.

18/06/2022 13:53

Juntada de certidão

16/06/2022 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2022.

16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

14/06/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 15:11

Conhecido o recurso de SIDERURGICA ALAMO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2022 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 13:50

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2022 01:37

Decorrido prazo de SIDERURGICA ALAMO LTDA em 12/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.

05/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

03/05/2022 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 11:54

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

18/03/2022 22:13

Juntada de Certidão

19/05/2021 13:26

Conclusos para decisão

25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:06

Decorrido prazo de SIDERURGICA ALAMO LTDA em 16/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

27/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/01/2021 00:00

Intimação

26/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)

04/11/2020 13:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/11/2020 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/11/2020 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/10/2020 10:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/10/2020 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/10/2020 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/10/2020 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2020 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2020 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/09/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/09/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/08/2020 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/08/2020 13:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

30/12/2015 18:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/07/2014 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/07/2014 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/07/2014 18:25

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

13/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

06/11/2013 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2013 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2013 15:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/09/2013 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3188678 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2013 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/07/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 251

09/07/2013 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/07/2013 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

09/07/2013 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/06/2013 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

24/05/2013 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3104034 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/05/2013 08:47

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

08/04/2013 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3070710 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/04/2013 16:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

03/04/2013 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/03/2013 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/03/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013. Nº de folhas do processo: 237

26/02/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

26/02/2013 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

20/02/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/02/2013 PÁGS. 421/425

14/02/2013 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2013

30/03/2012 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

27/03/2012 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/04/2011 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

04/02/2011 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

04/02/2011 14:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

13/01/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 21:21

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

16/10/2006 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

16/10/2006 18:16

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/10/2006 18:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/10/2006 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA