TRF1 - 0040460-42.2002.4.01.3800

1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULA PEREIRA

CPF *96.***.*87-49

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO JOSE LTDA - ME

CNPJ: 18.319.798/0001-02

ADEMIR PROCOPIO LAGE

CPF *31.***.*48-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 20:23

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 20:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/08/2022 16:16

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 22:37

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO JOSE LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de ADEMIR PROCOPIO LAGE em 30/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 08:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 16:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 16:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 09:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0040460-42.2002.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO JOSE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO JOSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 05:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 05:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 12/02/2015 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/02/2015 14:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/02/2015 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DAS SENTENÇAS DOS EMBARGOS

  • 29/01/2015 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 19:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/09/2012 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2012 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/07/2012 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PROCURAÇÃO À FL. 179)

  • 26/06/2012 15:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2012 19:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2012 17:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2012 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2012 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 11:39

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2011 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2011 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2011 14:51

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 20:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 09:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2011 11:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2011 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2011 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2011 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2011 13:00

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2011 20:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 20:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2011 20:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2011 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2011 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2010 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2010 13:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2010 13:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2010 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2010 17:51

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 17:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2010 17:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/08/2010 19:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/08/2010 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 12:49

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2010 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2010 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 06:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 09/07/2010 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2010 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2010 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 22:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 14:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/06/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/05/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOLHA 61/62

  • 25/05/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2010 15:13

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/05/2010 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 21/05/2010 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2010 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2010 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2010 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2010 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 07/05/2010 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2010 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2010 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 18/02/2010 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 17:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2009 18:14

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/12/2009 18:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 15/12/2009 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2007 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

  • 10/07/2007 11:04

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - REGULARIZAR OS APENSOS E REMETER ARQUIVO FAZENDO NOVA GUIA

  • 10/07/2007 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 13:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

  • 14/06/2007 21:36

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/06/2007 21:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/06/2007 21:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 07:23

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

  • 02/12/2005 15:04

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 02/12/2005 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2004 11:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2004 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/10/2004 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/2004 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2004 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2004 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2004 08:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/06/2004 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/06/2004 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2004 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/04/2004 17:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/01/2004 16:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/12/2003 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/12/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2003 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2003 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2003 08:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/10/2003 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2003 12:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2003 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2003 14:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2003 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2003 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2003 15:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/05/2003 11:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/05/2003 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2003 13:56

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2003 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2003 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/02/2003 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/02/2003 18:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2003 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2003 14:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2002 09:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2002 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2002 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2002 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2002 12:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2002 12:22

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2002 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2002

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025953-08.2018.4.01.3900

Ediene Mamede Sales Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2018 00:00

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Processo nº 0006440-29.2018.4.01.3100

Estado do Amapa

Eliana Silva dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2018 00:00

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Processo nº 0000912-56.2015.4.01.3508

Olivertina Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ismail Luiz Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2015 14:59

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Processo nº 0001727-60.2014.4.01.4002

Municipio de Luis Correia

Francisco Araujo Galeno

Advogado: Francisco Leonardo Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2014 17:19

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Processo nº 0008659-02.2015.4.01.3300

Alberto Jose Dantas de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rosemar Angelo Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2015 00:00

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