TRF1 - 0048851-90.2014.4.01.3500

28/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:01

Não conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA S.A.

09/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 19:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 746, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 751 a 775, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. C

08/05/2024 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2024 19:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 15:11

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00488519020144013500 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 746.)

07/02/2024 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para LATICINIOS BELA VISTA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303258351. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO