TRF1 - 0048851-90.2014.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LATICINIOS BELA VISTA LTDA

CNPJ: 02.089.969/0005-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0002-49

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR

CNPJ: 03.326.216/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 29/08/2022 18:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/08/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 02/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:00

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 12:28

    Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2022 12:26

    Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 10:21

    Juntada de recurso extraordinário

  • 03/12/2021 10:20

    Juntada de recurso especial

  • 23/11/2021 01:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 19/11/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 13:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2021 10:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/10/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, Advogado do(a) LITISCONSORTE: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A .

    O processo nº 0048851-90.2014.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 29/09/2021 16:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 21:23

    Incluído em pauta para 20/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 29/07/2021 21:05

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 21:05

    Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 29/07/2021 16:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 27/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 15:20

    Juntada de contrarrazões

  • 13/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0048851-90.2014.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048851-90.2014.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A, NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A e SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (LITISCONSORTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 09/07/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2021 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2021 14:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 19/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 07:26

    Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2021.

  • 02/02/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0048851-90.2014.4.01.3500 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros) - Advogado do(a) LITISCONSORTE: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A .

    Finalidade: intimar do inteiro teor do acórdão proferido.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de janeiro de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma

  • 29/01/2021 12:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2021 12:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2020 14:39

    Juntada de certidão

  • 22/06/2020 12:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/06/2020 12:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/06/2020 16:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/06/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 14:21

    Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE) e não-provido

  • 01/06/2020 11:00

    Deliberado em Sessão

  • 12/05/2020 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 08:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 20:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 19:30

    Incluído em pauta para 27/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 28/04/2020 15:33

    Juntada de certidão

  • 27/04/2020 20:46

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2020 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2020 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 15:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 52C

  • 08/03/2019 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/11/2018 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2018 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 29/11/2018 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 04/05/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 03/05/2018 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 05/05/2016 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/03/2016 16:11

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/03/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/03/2016 20:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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