TRF1 - 0005610-10.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIRENE LIMA BATISTA

CPF *24.***.*19-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de LUCIRENE LIMA BATISTA em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005610-10.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005610-10.2011.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIRENE LIMA BATISTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - AP143 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIRENE LIMA BATISTA ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - (OAB: AP143) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 19:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2017 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2017 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/07/2017 15:41

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 10/07/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2017 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2017 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 10/02/2017 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2017 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2017 19:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/02/2017 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125588 PETIÇÃO

  • 07/02/2017 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/02/2017 08:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/01/2017 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117780 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/01/2017 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/11/2016 09:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/10/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2016. Nº de folhas do processo: 570. Destino: E-03

  • 07/10/2016 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/10/2016 16:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Regimental

  • 23/09/2016 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/09/2016 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/09/2016 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016

  • 13/09/2016 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/09/2016 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2016 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2016 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/06/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 06/06/2016 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3926939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/06/2016 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/05/2016 13:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/05/2016 07:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/04/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 27/04/2016 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 22/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/04/2016 15:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 19/09/2014 11:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2014 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/09/2014 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/08/2014 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3430093 PARECER (DO MPF)

  • 08/08/2014 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/05/2014 19:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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