TRF1 - 0017466-12.2010.4.01.4100

18/10/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

17/10/2022 15:42

Proferida decisão interlocutória

13/07/2022 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

20/10/2021 00:40

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2021 23:59.

03/09/2021 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

03/09/2021 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal

26/08/2021 20:51

Juntada de manifestação

24/08/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

23/08/2021 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

30/07/2021 01:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

16/07/2021 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/06/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021

10/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/06/2021 08:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2021 08:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019 09:14

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESIDENTE - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003

06/09/2019 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

06/09/2019 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

30/08/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°163 BEM 30.08.2019

21/08/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/05/2019 05:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

03/05/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA

02/05/2019 14:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

02/05/2019 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/10/2013 10:57

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

31/08/2013 09:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

30/08/2013 10:59

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS REPRESENTAIVOS

30/08/2013 08:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2013 08:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2013 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - AG.PUBLICAÇÃO

16/08/2013 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2013 14:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO REPRESENTATIVO PELO STF

02/08/2013 09:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/07/2013 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 145 EM 30.07.2013

10/07/2013 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

05/07/2013 10:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES

04/07/2013 18:21

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

03/07/2013 13:14

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

07/06/2013 07:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

07/06/2013 07:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2013 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1029/1033 EM 04-06-2013.

31/05/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

29/05/2013 12:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

08/06/2012 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/06/2012 07:51

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