TRF1 - 0024291-88.2003.4.01.3300

28/08/2023 12:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649796/2023

30/06/2023 15:55

Protocolizada Petição 649796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 258363/2023 - AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258363 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00258363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790/BA

14/06/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790/BA

26/05/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258363/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 258363/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258363/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 258363/2023

28/03/2023 19:55

Protocolizada Petição 258363/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

21/03/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225154/2023

21/03/2023 21:32

Protocolizada Petição 225154/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 69548/2023 - EDcl

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069548 - EDcl no AREsp 2217790 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:20

Embargos de Declaração de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00069548 - EDcl no AREsp 2217790

10/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 69548/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 687.

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 69548/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 69548/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 69548/2023

09/02/2023 10:01

Protocolizada Petição 69548/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

08/02/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66655/2023

08/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 66655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 20:10

Não conhecido o agravo de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A

19/12/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO