TRF1 - 0000433-31.2018.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA CRISTINA TOFOLI LEITE

CPF *90.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 10.806.496/0014-63

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - IFPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:33

    Juntada de Informação

  • 20/09/2022 09:16

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA TOFOLI LEITE em 26/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - IFPI em 20/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 13:03

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 11:38

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 05:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2022 11:40

    Juntada de volume

  • 07/02/2022 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2022 09:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/02/2022 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2022 16:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2022 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo Recebido em Secretaria

  • 17/01/2022 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão proferida em 15/10/2021.

  • 20/08/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/08/2021 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA

  • 23/07/2021 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2021 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/07/2021 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    Em vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente a demanda, determinando ao réu que promova remoção da autora, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, para o Instituto Federai de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Barbacena/MG, a fim de que a mesma possa prestar auxilio ao genitor.

    Concedo a tutela de urgência, determinando a promoção da referida remoção, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa cominatória. no patamar de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.

    Condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e aos honorários advocatícios, estes arbitrados equitativamente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em vista do baixo valor da causa.

    Sentença sujeita ao reexame necessário.

    Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao Tribunal Regional Federal da 18 Região, para apreciação do recurso interposto.

    Oficie-se ao Excelentíssimo Relator do AI 1032603-17.2018.4.01.0000/PI, comunicando-lhe da presente sentença.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se, encaminhando-se os autos para o arquivo.

  • 16/06/2021 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/05/2021 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2021 11:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2021 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2021 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/04/2021 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 15/04/2021 09:00

    OFICIO EXPEDIDO - 11/2021 À 2ª TURMA DO TRF-1ª REGIÃO

  • 14/04/2021 08:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2021 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

  • 13/04/2021 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/04/2020 08:13

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA

  • 12/03/2020 10:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/03/2020 21:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 13/02/2020 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/02/2020 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 11/02/2020 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 31/01/2020 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2020 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2020 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2020 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

  • 14/01/2020 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2019 15:18

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 23/07/2019 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 28/05/2019 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

  • 23/05/2019 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 02/05/2019 14:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/04/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/04/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/04/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/04/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2407

  • 24/04/2019 17:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 11:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/04/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/03/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2019 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25/02/2019

  • 21/02/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2019 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA EXPPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E DA REMESSA À COMARCA DE BARBACENA/MG

  • 21/02/2019 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação de remessa pelo Juízo Deprecado da carta precatória nº 492/2019 à Comarca de Barbacena/MG

  • 19/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2019 13:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 492

  • 01/02/2019 09:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/02/2019 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2019 14:59

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 16:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/01/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

  • 12/12/2018 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 06/12/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 29/11/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2018 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/10/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/10/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2018 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2018 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

  • 26/09/2018 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2018 08:24

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 28/08/2018 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA REQUER DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA.

  • 09/08/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2018 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

  • 09/08/2018 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2018 09:20

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 08:19

    REPLICA APRESENTADA - KÁTIA CRISTINA TOFOLI LEITE

  • 25/06/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 09:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IFPI

  • 24/04/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS N/DATA - 15H42MIN

  • 07/03/2018 14:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/02/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL

  • 23/02/2018 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/02/2018 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

  • 19/02/2018 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 08/02/2018 16:06

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

  • 08/02/2018 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2018 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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