STJ - 0001293-07.2014.4.01.3603

09/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834642/2024

23/09/2024 15:43

Protocolizada Petição 834642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

20/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 680315/2024 - AgRg

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680315 - AgRg no REsp 2117228 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00680315/2024 - AgRg no REsp 2117228/MT

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 17:11

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680315/2024 - AgRg no REsp 2117228/MT

14/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/08/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680315/2024

13/08/2024 20:34

Protocolizada Petição 680315/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

31/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571816/2024

04/07/2024 16:35

Protocolizada Petição 571816/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

16/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/12/2023 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO