TRF1 - 0013166-16.2009.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

CNPJ: 07.777.800/0001-62

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2021 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB em 23/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 02:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013166-16.2009.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 16:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 15:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - digitalizados pelo nucju

  • 07/05/2021 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2021 15:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAR

  • 28/04/2021 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2021 14:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/02/2021 14:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/05/2010 13:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/05/2010 14:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/05/2010 11:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/05/2010 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/05/2010 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELA SERVIDORA AUTORIZADA

  • 05/05/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2010 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2010 17:30

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 11:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/04/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/04/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/04/2010 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2010 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2010 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA.

  • 29/03/2010 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/03/2010 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/03/2010 14:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/02/2010 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2010 19:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/01/2010 19:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 17/12/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2009 14:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 79/2009

  • 17/12/2009 14:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/12/2009 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2009 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 23/11.

  • 05/11/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/10/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2009 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 79/2009

  • 22/10/2009 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR UFRB DA DECISÃO

  • 22/10/2009 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REG DEC LIV 12/B FLS. 163/168

  • 21/10/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 13/10/2009 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2009 17:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/10/2009 17:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2009 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 16:32

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 11/09/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 24/09, C.P.

  • 09/09/2009 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA.

  • 08/09/2009 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/09/2009 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2009 18:07

    TELEX / FAX EXPEDIDO - CARTA PRECATORIA 67/2009

  • 04/09/2009 18:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENVIAR CARTA VIA FAX OU E-MAIL

  • 04/09/2009 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2009 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2009 17:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 67/2009

  • 04/09/2009 14:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/09/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 02/09/2009 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2009 16:51

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2009 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2009 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2009

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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